Vigilância Sanitária e segurança da atenção materna e neonatal: proposta de modelo lógico

Introdução: A promoção da segurança do paciente em serviços de atenção materna e neonatal constitui área prioritária para a política de saúde no Brasil, porque contribui para a redução da morbimortalidade de mulheres e recém-nascidos. Objetivo: Elaborar um modelo lógico com base no manual Serviços de Atenção Materna e Neonatal: Segurança e Qualidade, no qual a Agência Nacional de Vigilância Sanitária compila recomendações específicas para os serviços cujo público-alvo são mulheres em estado gravídico e puerperal, bem como seus filhos e filhas. Método: Trata-se de um estudo qualitativo, descritivo, que utilizou como procedimento metodológico a análise documental. A avaliação normativa procurou responder a um roteiro com doze questões elaboradas por Bezerra et al. para modelização de programas. Resultados: Foi evidenciada a necessidade
de integração entre Vigilância Sanitária e os serviços de assistência obstétrica e neonatal, para que os efeitos almejados sejam alcançados. Conclusões: O modelo lógico proposto pode ser uma ferramenta útil, tanto para a organização e permanente monitoramento dos serviços, como para os profissionais que atuam na Vigilância Sanitária. Além de potencializar o reconhecimento da contribuição da vigilância sanitária para a promoção da saúde materno-infantil.


Introduction: The promotion of patient safety in maternal and neonatal care services is a priority area for health policy in Brazil, because it contributes to reducing the morbidity and mortality of women and newborns. Objective: To elaborate a logical model based on the handbook Maternal and Neonatal Care Services: Safety and Quality, in which the National Health Surveillance Agency compiles specific recommendations for services whose target audience is pregnant and puerperal women, as well as their sons and daughters. Method: This is a qualitative, descriptive study, which used documentary analysis as a
methodological procedure. The normative assessment sought to answer a script with twelve questions prepared by Bezerra et al. for program modeling. Results: It was evidenced that the integration between Health Surveillance and obstetric and neonatal care services is necessary, so that the desired effects can be achieved. Conclusions: The proposed logical model can be a useful tool, both for the organization and permanent monitoring of services, and for professionals working in Health Surveillance. Additionally, it may enhance the recognition of the health surveillance contribution to the promotion of maternal and infant health.