Tributação Extrafiscal: IPTU Verde como Indutor do Desenvolvimento Sustentável

Desenvolvimento é, muitas vezes, diretamente atrelado à exploração e deterioração de biomas e faunas. Nesse cenário, é válido notar a existência da utilização de instrumentos tributários para o desenvolvimento socioeconômico do país de forma equilibrada com o meio ambiente. Em virtude da proteção ambiental ser um assunto urgente, pois foi superado e compreendido que a sociedade apenas consegue manter-se saudável e em constante progresso aliando-se à sustentabilidade no curso dos últimos anos, é que se faz importante o atual estudo. Utilizou-se para a presente pesquisa a metodologia dedutiva, mediante análise bibliográfica e documental. Tal método objetiva responder como o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Verde, foco do presente estudo, apresenta-se como uma forma de favorecer o meio ambiente ecologicamente equilibrado em meio às necessidades econômicas de desenvolvimento presentes na sociedade.

Development is often directly linked to the exploitation and deterioration of biomes and fauna. In this scenario, it is worth noting the existence of the use of tax instruments for the socioeconomic development of the country in a balanced way with the environment. Due to the fact that environmental protection is an urgent issue, since it has been overcome and understood that society can only remain healthy and in constant progress by allying itself with sustainability in the course of recent years, the current study is important. The deductive methodology was used for this research, through bibliographic and documental analysis. This method aims to answer how the Tax on Urban Property and Territorial Property (IPTU) Green, the focus of this study, presents itself as a way to favor an ecologically balanced environment in the midst of the economic needs of development present in society.