O cadastro urbano no Brasil: histórico e evolução

Translated title of the contribution: The urban cadastre in Brazil: history and evolution

Eglaísa Cunha, Francisco Oliveira, Rui Pedro Julião, Andrea Carneiro

Research output: Contribution to journalArticlepeer-review

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Abstract

Este artigo aborda o percurso histórico e a evolução da implementação do cadastro territorial urbano no Brasil. Parte-se do pressuposto de que a sua evolução está diretamente ligada à dinâmica do processo de municipalização e de ocupação territorial do país, ampliado a partir da Constituição de 1946. O Projeto CIATA, nas décadas de 1970/80, é apresentado como a primeira iniciativa que formula uma metodologia nacional e conduz a implementação de cadastros urbanos. Registram-se, ainda, outras iniciativas governamentais de apoio financeiro à implementação de cadastros urbanos, bem como o cenário que se conforma a partir da Constituição de 1988, do Estatuto da Cidade e da criação do Ministério das Cidades, que publica, em 2009, as diretrizes para a elaboração do cadastro territorial urbano, sob a perspectiva multifinalitária.
Translated title of the contributionThe urban cadastre in Brazil: history and evolution
Original languagePortuguese
Pages (from-to)55-74
Number of pages19
JournalRevista Geografia e Ordenamento do Território
Issue number17
DOIs
Publication statusPublished - 2019

Keywords

  • Cadastro Territorial Mulfinalitário
  • Cadastro Urbano
  • CIATA
  • Diretrizes para o CTM

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