O Português Língua Não Materna no currículo nacional: Trajetória de uma política educativa

Translated title of the contribution: The portuguese as a second language in the national curriculum: Trajectory of an education policy

Research output: Contribution to journalArticlepeer-review

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Abstract

A intensificação dos fluxos migratórios traduziu-se num acréscimo significativo da diversidade linguística e cultural nas escolas, onde se assiste a um aumento do número de alunos para quem o Português não é língua materna. Neste contexto, o desconhecimento total ou parcial da língua revela-se uma barreira tanto para o desenvolvimento das relações interpessoais como para o acesso aos conteúdos programáticos. Este artigo tem como propósito observar a trajetória de uma política educativa – a introdução do Português Língua Não Materna no currículo nacional – no âmbito da análise de políticas públicas. Para o efeito, foi aplicada uma metodologia qualitativa-interpretativa, assente no estudo de informação factual (programas dos governos, atos legislativos e trabalhos e relatórios de várias instituições), com o suporte do Modelo das Etapas e do modelo Metáfora dos Fluxos Múltiplos. A análise efetuada permitiu sistematizar todo o processo da política em apreço. Quanto aos resultados alcançados nos diferentes estádios do ciclo político, estes apontam para a ocorrência de alterações na medida, decorrentes de opções governativas associadas às reestruturações curriculares empreendidas. Já a avaliação de impacto e as modificações concretizadas recentemente permitem inferir que os objetivos delineados têm contribuído para minimizar o problema, mas não para o suprir.

The increase in migratory flows has translated into a significant increase in linguistic and cultural diversity in schools, where the number of students for whom Portuguese is not their mother tongue. In this context, the total or partial lack of knowledge of the language proves to be a barrier for the development of interpersonal relationships and for the access to the program contents. This article aims to observe the trajectory of an educational policy - the introduction of the Portuguese as a second language in the national curriculum - in the frame of the anal-ysis of public policies. For this purpose, a qualitative-interpretative methodology was applied, based on the study of factual information (government programs, legislative acts and works and reports from various institutions), supported by the Policy Cycle and the Multiple Streams Framework. The analysis carried out allowed the systematization of the entire process of the policy in question. As for the results achieved in the different stages of the political cycle, these point to the occurrence of changes in the policy, resulting from government options associated with the curricular restructuring undertaken. The impact assessment of the existing and the changes introduced recently allow us to infer that the objectives established have helped to minimize the problem, but not to solve it.
Translated title of the contributionThe portuguese as a second language in the national curriculum: Trajectory of an education policy
Original languagePortuguese
Pages (from-to)77-93
Number of pages17
JournalIndagatio Didactica
Volume13
Issue number3
DOIs
Publication statusPublished - Jul 2021

Keywords

  • PLNM
  • Política educativa
  • Processo político
  • Análise de políticas públicas
  • Portuguese as a Second Language
  • Education policy
  • Policy process
  • Public policies analysis

Fingerprint

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