Refugiados Ambientais no Brasil? O Estado Brasileiro e a Regulamentação da Migração Haitiana Pós-Terremoto de 2010

Maria José Leitão Barroso Roxo, Romulo Góis, J Verges

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Abstract

Objetiva-se com o artigo subsidiar a conceituação de uma nova categoria de migrantes, os “refugiados ambientais”. Apresenta-se, para isso, o conceito de refugiados e o diferencia de concepções semelhantes. Demonstra-se que os “refugiados ambientais” não estão abrangidos, formalmente, em nenhum tipo de norma internacional existente. Desenvolve-se, então, o conceito de “refugiados ambientais”, somados aos seus fatores impulsionadores e suas características. Trata-se do conceito estrito e da ocorrência das catástrofes ambientais. Defende-se que os seres humanos que fogem em virtude de acontecimentos climáticos e catástrofes ambientais também devem ser considerados “refugiados”. Apresentam-se dados sobre o terremoto ocorrido no Haiti em 2010 e se demonstra o aparecimento de uma nova rota migratória de haitianos para o Brasil, que pode ser indício de que estes migrantes são os primeiros refugiados ambientais do século XXI naquele país. Refere-se a regulamentação anômala estatal brasileira à migração haitiana pós-terremoto d e que os migrantes sejam tratados como refugiados ambientais.
Original languagePortuguese
Title of host publicationValores da Geografia. Atas do X Congresso da Geografia Portuguesa
Place of PublicationLisboa
PublisherAssociação POrtuguesa de Geógrafos
Pages822-827
ISBN (Print)978-989-99244-1-3
Publication statusPublished - 2015
EventX CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA: Os Valores da Geografia - FCSH/NOVA, Lisboa, Portugal
Duration: 9 Sep 201512 Sep 2015

Conference

ConferenceX CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA
CountryPortugal
CityLisboa
Period9/09/1512/09/15

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