Reconhecimento de qualificações profissionais e competências no espaço europeu: um processo linear? O caso dos enfermeiros portugueses

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Abstract

In the last years, not only emigration rates have increased, but the proportion of young skilled migrants as also augmented. The limited information available suggests this phenomenon has particular expression among nursing graduates. If on the one hand, European policies promote the mobility of skilled individuals, on the other, their professional qualifications and skills aren´t always formally and informally recognized. According to the European Commission several constraints of political, legal, administrative and practical nature continue to
hinder the mobility of workers and the recognition of professional qualifications. A number of observations in the European context evidence the underutilization of high-skilled migrant workers. The professional qualifications and skills attained by migrants, in the country of origin, are simultaneously an element of economic empowerment and distinction. Their formal and informal recognition, or non-recognition, can influence the results obtained not only in accessing the labor market, but also within the market itself. Given the limited knowledge on how the professional qualifications of Portuguese nurses are formally and informally recognized (in the EU), as well as their labour market outcomes and social incorporation, the main objective of this study (PB/BD/106023/2014): to identify, analyse and understand the logics and (formal and informal) that underlie the process of recognition of professional qualifications accessing the impact on their labour market and social incorporation.

A proporção de jovens emigrantes qualificados aumentou nos últimos anos, em Portugal. Os dados disponíveis sugerem que o fenómeno tem particular expressão entre os diplomados em enfermagem. Apesar da livre circulação de pessoas estar consagrada nos diferentes tratados europeus e das possibilidades de mobilidade geográfica na União Europeia serem consideradas elevadas, são diversos os constrangimentos de ordem política, jurídica, administrativa e prática que continuam a obstaculizar a mobilidade de trabalhadores. Com efeito, várias observações conduzidas no contexto europeu colocam em evidência o subaproveitamento de mão-de-obra qualificada. Um dos entraves assinalados nessas pesquisas, e pela Comissão Europeia, continua a residir no reconhecimento de diplomas, qualificações profissionais e competências. O seu reconhecimento formal e informal (enquanto elemento de capacitação económica e de distinção), ou não reconhecimento, pode influenciar os resultados obtidos não só no acesso ao mercado de trabalho, mas também no interior do próprio mercado. Atendendo ao limitado conhecimento científico acerca do modo como se processa o reconhecimento formal e informal das qualificações profissionais e competências dos enfermeiros portugueses no espaço europeu, bem como a sua inserção profissional nos mercados de trabalho dos países de acolhimento, a investigação em curso (PD/BD/106023/2014) tem como objectivo principal: identificar, analisar e compreender as lógicas e dinâmicas, formais e informais, que subjazem aos processos de reconhecimento de diplomas, qualificações profissionais e competências aferindo o seu impacto na mobilidade e na inserção profissional. Através de uma análise comparativa entre dois dos principais países de destino, considerando a escala nacional e regional, pretendemos: (i) categorizar e aferir as diferenças nas políticas nacionais de imigração qualificada; (ii) identificar os seus determinantes; (iii) categorizar e aferir as diferenças nos processos de reconhecimento; (iv) identificar os agentes nacionais e regionais relevantes nesses processos, aferindo o seu grau de influência na sua definição e implementação; (v) identificar e caracterizar as dinâmicas dos diferentes mercados de trabalho; (vi) caracterizar a inserção profissional dos enfermeiros portugueses nos diferentes mercados de trabalho, identificando e analisando as similitudes e diferenças; e (vii) caracterizar os processos de incorporação dos enfermeiros portugueses nos diferentes países de acolhimento, identificando e analisando as similitudes e diferenças. Combinamos duas metodologias distintas, contudo complementares (quantitativa - análise de dados estatísticos e inquérito extensivo – e qualitativa – entrevistas em profundidade e netnografia), expandindo as potencialidades analíticas e conjugando uma orientação explicativa e compreensiva.
Original languagePortuguese
Title of host publicationPortugal, território de territórios
Subtitle of host publicationAtas do IX Congresso Português de Sociologia
EditorsJoão Teixeira Lopes
Place of PublicationLisboa
PublisherAssociação Portuguesa de Sociologia
Pages1-17
Number of pages17
ISBN (Electronic)978-989-97981-3-7
Publication statusPublished - 2016

Keywords

  • Migrações qualificadas
  • Rconhecimento qualificações profissionais
  • Enfermeitros portugueses
  • Incorporação
  • Skilled migration
  • Recognition of professional qualifications
  • Portuguese nurses
  • Incorporation

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