Reabilitação de Edifícios Devolutos na Cidade de Lisboa (2009-2018): Situação nas Freguesias de Santa Maria Maior e das Avenidas Novas

Superado o período de contração da construção provocado pela crise financeira de 2008 e agravado pelo Programa de Assistência Financeira (2011-2014), Lisboa tem vindo a registar uma crescente atividade na reabilitação do seu edificado. Vários fatores (por ação pública e dinâmicas de mercado) justificam esta tendência, com destaque para as medidas de incentivo à reabilitação urbana por parte do Estado Central e do Município, e para o (inesperado) incremento da procura externa, em particular para alojamento de cidadãos estrangeiros e para alojamento turístico (hotéis, alojamento local) devido à intensificação do turismo. Esta procura (induzida do exterior) gerou uma inflação no valor do imobiliário e está mais centrada nos bairros tradicionais que integram o centro histórico, embora esteja a alastrar outras áreas da cidade. Tendo como estudo de caso duas freguesias emblemáticas da cidade - de Santa Maria Maior e das Avenidas Novas - o artigo tem como objetivos: (i) analisar a dinâmica e a distribuição espacial do edificado devoluto aí existente; (ii) caraterizar o tipo de intervenção ocorrido no período em observação e o posterior uso dado aos edifícios intervencionados; (iii) avaliar semelhanças e diferenças nas dinâmicas de reabilitação em edifícios devolutos segundo a natureza da propriedade (pública e privada); (iv) verificar o eventual efeito de contaminação das intervenções ocorridas na envolvente (se reabilitação de edifícios próximos e requalificação do espaço público). A metodologia adotada seguiu as etapas a seguir descritas sucintamente: 1) espacialização em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica) da informação constante do levantamento dos imóveis devolutos na cidade, realizado pela Câmara Municipal de Lisboa em 2009; 2) após identificação dos 255 edifícios totalmente devolutos, procedeu-se à verificação in loco do estado atual (2018) do edificado, bem como do seu uso atual, da estimativa do seu uso original, bem como da existência de outros edifícios reabilitados, intervenções recentes no quarteirão e de requalificação do espaço público.