Que futuro para a democracia na Europa?

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Abstract

Actualmente a União Europeia encontra-se numa encruzilhada, agravada pelas constantes crises e pela grande maioria dos europeus não se envolverem no projecto de construção europeia, ou, pelo contrário, serem eurocépticos ou mesmo contra. A reflexão sobre a democracia europeia deve ser a prioridade para pensar a participação do povo (demos) nessa Europa que é o regresso à sua própria génese. Por outro lado, para além da escassa participação dos cidadãos no processo de construção europeia, as próprias Instituições Europeias sofrem um défice democrático. Refira-se o caso do Parlamento Europeu, a instituição eleita pelos cidadãos mas que precisa de aprofundar a sua vocação democrática, já que os europeus não revelam interesse por participar plenamente e outros se sentem impotentes frente às Instituições. Consequentemente, a democracia europeia é constantemente questionada de forma a promover maior participação no espaço europeu. O défice democrático do Parlamento Europeu é, em parte devido à baixa visibilidade da instituição. A iniciativa de Cidadania Europeia, mais conhecida como o sigla ICE nasce com o Tratado de Lisboa, que entrou em vigor em 2009, e pretendeu ser um passo importante no progresso da democracia na Europa. O futuro da Europa está numa verdadeira democracia na Europa.

At present the European Union is at a crossroads, aggravated by the constant crises and by the great majority of Europeans not getting involved in the European construction project or, on the contrary, being Eurosceptic or even against it. Reflection on European democracy must be the priority for thinking about the participation of the people (demos) in this Europe which is the return to its own genesis. On the other hand, in addition to the scarce participation of citizens in the process of European integration, the European institutions themselves suffer from a democratic deficit. This is the case of the European Parliament, the institution elected by citizens but which needs to deepen its democratic vocation, since Europeans show no interest in participating fully and others feel powerless in front of the institutions. Consequently, European democracy is constantly being questioned in order to promote greater participation in the European area. The democratic deficit of the European Parliament is partly due to the low visibility of the institution. The European Citizenship initiative, better known as the ICE acronym, is born with the Treaty of Lisbon, which came into force in 2009 and was intended to be an important step in the progress of democracy in Europe. The future of Europe is a real democracy in Europe.
Original languagePortuguese
Title of host publicationO Pensamento, hoje, ainda tem efeitos práticos?
Subtitle of host publicationainda podemos pensar a democracia como algo ao nosso alcance?
EditorsVítor Oliveira Jorge
Place of PublicationLisboa
PublisherIHC-FCSH-UNL
Pages67-79
Number of pages12
ISBN (Electronic)978-989-98388-5-7
Publication statusPublished - 2018

Keywords

  • Europa
  • Democracia
  • Cidadãos
  • Europe
  • Democracy
  • Citizens

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