Produzir alimentos biológicos e locais para abastecer as cantinas escolares: opções políticas de acesso à terra

A procura individual e institucional de alimentos biológicos está a aumentar em Portugal. Esta procura é uma oportunidade perdida devido à falta de acesso à terra por parte dos agricultores. Argumentamos que a disponibilidade de terra deve ser tomada em consideração na formulação de políticas alimentares locais e nacionais. Em particular queremos sugerira existência de: 1) opções políticas intersectoriais coerentes, nomeadamente no que respeita ao acesso à terra necessária para alcançar os objetivos sectoriais definidos; 2) mecanismos para reforçar a governação multinível e políticas intersectoriais com ênfase no acesso à terra para a produção de alimentos biológicos, em particular produtos hortícolas e frutícolas.
Tomando o município de Torres Vedras como caso piloto, concluímos que as políticas de acesso à terra, requerem um pacote de instrumentos que variam de lugar para lugar. No entanto, as autoridades locais têm um papel fundamental a desempenhar como facilitadores do acesso à terra, principalmente através da identificação e do mapeamento de terrenos devolutos, sejam eles comunais, públicos ou privados. Essas terras devem ser disponibilizadas às organizações e aos agricultores dispostos a abastecer prioritariamente as escolas locais e, numa segunda fase, os consumidores locais. Os resultados das visitas de campo e das entrevistas aos atores locais em Torres Vedras sugerem que a cooperação entre os departamentos municipais e entre estes e os atores locais poderá alavancar uma política alimentar integrada que transforme a terra no elemento decisivo do sistema alimentar local. Em conclusão, qualquer município pode fazê-lo se houver vontade política para desenvolver um processo colaborativo e pensar estrategicamente o acesso à terra para produção de alimentos locais, e biológicos.


Individual and institutional demand for organic food in Portugal is swiftly increasing. This demand is an opportunity currently missed due to farmers' lack to access to land. At this point, we claim that land availability needs to be centrally taken into consideration in the formulation of local and national food policies. In particular, we suggest: 1) coherent cross-sectoral policy options, notably regarding land needed to achieve sectoral goals; 2) mechanisms to strengthen multi-level and cross-sectoral food governance, with a focus on access to land for organic food production, in particular vegetables and fruit. Based on the municipality of Torres Vedras as a pilot case, we conclude that local policies require a bundle of instruments which will vary from place to place. Nevertheless, local authorities have a keyrole to play as facilitators of access to land, primarily by identifying and mapping idle land either communal, public, or private. That land should be made available to organizations and farmers willing to supply primarily local schools, and in a second phase to local consumers. Results from field visits and interviews to local stakeholders in Torres Vedras suggest that cooperation across city departments and local stakeholders could spearhead an integrated food policy that would turn idle land into the decisive element of a blooming local food system. In conclusion, any municipality can do it, if there is political willingness to develop a collaborative process within municipalities aiming at thinking strategically how to access land for local organic food production.