@inbook{8ed4380742134bf09544b30de462a2f3,
title = "Portugal e a OIT: cem anos de hist{\'o}ria",
abstract = "Portugal {\'e} membro fundador da Organiza{\c c}{\~a}o Internacional do Trabalho (1919). Ao longo destes cem anos, e tomando por base as conven{\c c}{\~o}es internacionais do trabalho e a sua apropria{\c c}{\~a}o (ou n{\~a}o), por parte do ordenamento jur{\'i}dico portugu{\^e}s, distinguem-se quatro per{\'i}odos nas rela{\c c}{\~o}es entre Portugal e a OIT, fortemente marcados pela natureza dos regimes pol{\'i}ticos que se sucederam no pa{\'i}s e tamb{\'e}m pelas suas condicionantes socioecon{\'o}micas. Primeiro, um per{\'i}odo de aproxima{\c c}{\~a}o durante a Primeira Rep{\'u}blica (1919-1933); seguido de um per{\'i}odo de fechamento e indiferen{\c c}a em rela{\c c}{\~a}o {\`a} OIT durante as d{\'e}cadas de 1930 e 1940; a partir de meados da d{\'e}cada de 1950, um intenso processo de reaproxima{\c c}{\~a}o at{\'e} {\`a} queda do regime em 1974; finalmente, um longo per{\'i}odo de colabora{\c c}{\~a}o, que coincide com o regime democr{\'a}tico (1974-2019).",
author = "Cristina Rodrigues",
note = "UIDB/04209/2020 UIDP/04209/2020",
year = "2021",
language = "Portuguese",
isbn = "978-972-704-448-1",
series = "Cadernos Sociedade e Trabalho",
publisher = "Gabinete de Estrat{\'e}gia e Planeamento do Minist{\'e}rio do Trabalho, Solidariedade e Seguran{\c c}a Social",
number = "21",
pages = "163--175",
booktitle = "Da escravid{\~a}o ao trabalho digno",
}