Política regional europeia e desenvolvimento de longo prazo: necessidades e utilidade das intervenções no algarve, Portugal entre 1989-93 até ao actual período de programação

A Política de Coesão tem sido implementada nos últimos 30 anos em diversas regiões de estadosmembros da União Europeia. Tendo como ponto de partida um estudo em curso contratado pela DG Regio da Comissão Europeia a um consórcio de universidades europeias para a “Avaliação das principais realizações dos programas e projectos da Política de Coesão a longo prazo em 15 regiões seleccionadas (1989‐93 até ao actual período de programação)” esta comunicação explora o estudo de caso do Algarve, como região em Portugal que beneficiou do apoio dos fundos estruturais. Baseado num modelo económico estruturado desde o início dos anos 70 no turismo ‘sol e praia’, esta região convergiu rapidamente para níveis mais elevados de desenvolvimento, deixando em 2007‐13 o grupo das regiões mais desfavorecidas da Europa, definido como ‘regiões de convergência’, abaixo da média comunitária de 75% PIBpc. Esta situação teve um impacto significativo na alocação de fundos europeus. Apesar de seu sucesso anterior, o Algarve enfrenta actualmente problemas de resiliência limitada e de lock‐in estrutural. Desde 2008 a região está a ser atingida pela turbulência económica global. O sector do turismo foi afectado e o desemprego subiu para níveis sem precedentes. Utilizando entrevistas em profundidade a trinta actores regionais, a análise concentra‐se na utilidade da intervenção dos fundos estruturais, em particular, em que medida as intervenções do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) responderam com sucesso às necessidades regionais. O estudo dá atenção a várias dimensões da intervenção do FEDER no Algarve nomeadamente o desenvolvimento empresarial, desenvolvimento estrutural, inovação, sustentabilidade ambiental, inclusão social e outros problemas de aglomeração geográfica, para entender o impacto das políticas na capacidade de adaptação regional de longo prazo. A comunicação termina com implicações para a concepção e implementação da Política de Coesão, mas também para a governança das dinâmicas económicas regionais do Algarve.