Política e cultura. Uma década das artes do espectáculo em Portugal 2006-2016.

Nesta dissertação, investigamos a natureza das políticas culturais públicas, como possibilidade operativa do Estado responder a problemas dos cidadãos e das comunidades, e como mecanismo renovador de valores e de culturas colectivas, numa perspectiva dinâmica, capaz de enfrentar narrativas cristalizadoras e tentações neo-românticas. No contexto das ciências sociais, a ciência política recorre a múltiplas disciplinas do conhecimento científico para a construção de uma narrativa que desvende as relações de poder. O estudo das políticas públicas procura analisar as respostas que foram sendo dadas, ao longo do tempo, a problemas identificados e valorizados pelas instâncias desse mesmo poder. Neste contexto, a análise das políticas culturais públicas permite investigar, descrever e analisar o processo político que conduziu à constituição do OPART, E.P.E., a maior organização cultural pública, no âmbito das Artes do Espectáculo, em Portugal, bem como o contexto em que tais transformações ocorreram no seio da Administração central do Estado, entre 2006 e 2016. Esta dissertação encontra-se estruturada em cinco partes. A primeira parte é dedicada ao debate em torno do conceito de cultura, na tradição do pensamento ocidental, nomeadamente nos séculos XIX e XX. A segunda parte ocupa-se da história e teoria da política cultural, da sua relação com as políticas públicas, e, ainda, da perspectiva específica de três modelos de referência. A terceira parte foca-se nas políticas públicas da cultura em Portugal, no aparato organizacional do ministério da Cultura, e no processo político que conduziu à criação e transformação do OPART, E.P.E., entre 2006 e 2016. A quarta parte analisa a governação da cultura no âmbito das artes do espectáculo, em Portugal, a municipalização das políticas culturais, e os níveis de acesso e de participação dos cidadãos. A quinta parte resulta na acomodação e síntese das políticas culturais públicas enquanto mecanismos actualizadores de antigos valores, mas também de práticas culturais, através da produção renovada de narrativas mobilizadoras, atentas ao centro e às margens, e abertas ao conhecimento e compreensão do mundo.