Planeamento e conflitos territoriais: uma leitura na ótica da (in)justiça espacial

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Abstract

O caráter desigual da (re)produção e (re)apropriação do(s) território(s)
induz conflitos entre os atores públicos e privados, pelo acesso diferenciado aos recursos territoriais. Na lógica do Estado Social as intervenções públicas visam a promoção da equidade nos territórios e nos cidadãos. Porém, estes objetivos muitas vezes não estão salvaguardados, pois a intervenção do Estado, influenciada pelos interesses dos grupos dominantes e pela escassez de recursos, nem sempre privilegia os territórios menos favorecidos. Das
intervenções descritas emergem situações de (in)justiça espacial, que comprometem a equidade e a coesão, princípios subjacentes às políticas territoriais. O caso de estudo, localizado em contexto metropolitano, ilustra uma ocupação de génese ilegal, onde as carências urbanísticas
se têm perpetuado, apesar das iniciativas da administração para as superar.
Original languagePortuguese
Pages (from-to)7-24
Number of pages18
JournalFinisterra
Volume52
Issue number104
DOIs
Publication statusPublished - 2017

Keywords

  • Justiça espacial
  • conflitos
  • território
  • atores
  • planeamento territorial

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