Abstract
Reflexão sobre a pena privativa da liberdade. Parte de uma apresentação histórica do instituto da prisão, prosseguindo com uma exposição e análise da teoria da pena e avança com uma investigação sobre a questão carcerária, procurando contribuir com uma solução para este problema jurídico-penal. Na esteira de alguns dos mais consagrados penalistas nacionais e internacionais, a autora visa avaliar a idoneidade da pena de prisão na resposta à criminalidade.É, por isso, uma obra de pertinente leitura para juristas, incluindo magistrados judiciais, do Ministério Público e advogados, para estudantes, políticos, psicólogos e outros técnicos e cidadãos que tenham interesse na referida problemática.
Translated title of the contribution | Custodial Sentence: A Qualitatively Homogeneous Criminal Sanction Oportunity |
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Original language | Portuguese |
Place of Publication | Braga |
Publisher | Nova Causa - Edições Jurídicas |
Number of pages | 144 |
ISBN (Print) | 9789898515940 |
Publication status | Published - 2020 |
Keywords
- Direito penal
- Prisão
- Pena privativa de liberdade
- Prison
- Criminal Law