Os SIG nos processos de gestão de turismo de natureza em áreas protegidas: exemplo de áreas estuarinas

A Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET), uma zona húmida com elevadas potencialidades biológicas, paisagísticas e económicas, com uma proximidade geográfica e estratégica à capital, só poderia ser considerada como um local de elevado valor e, assim, classificado com diversos níveis de proteção. Esses níveis de proteção são especialmente justificáveis pelas caraterísticas que ali se podem encontrar em termos de biodiversidade, de paisagem e de valores socioculturais relacionados com atividades tradicionais especialmente ligadas à agricultura e rapação de sal. O Turismo de Natureza é um produto oferecido em espaços privilegiados como este, sendo necessário criar instrumentos para regulamentar e compatibilizar as atividades de animação ambiental e de desporto de natureza com o objetivo de minimizar os seus impactes negativos. Como previsto nos artigos n.º77 e 78 da Lei n.º 30/2004, de 21 de julho, deve-se fomentar a prática desportiva ao ar livre, assim como a criação de Instrumentos de Gestão Territorial que prevejam a existência de locais apropriados para a sua prática. É, contudo, necessário ter em consideração os valores naturais, garantindo a sua conservação e a proteção da diversidade biológica, o que deve ser assegurado de forma descentralizada, equitativa e proporcional, pelos decisores políticos, assim como outros intervenientes, envolvidos no planeamento e
ordenamento territorial. No âmbito deste projeto, para além de se pretender cumprir as disposições mencionadas, procurou-se construir normas para uma maior uniformização ao nível da representação cartográfica deste tipo de espaços. Como proposta, ou exemplo, de instrumento que aplicasse estas mesmas normas, foi concebida uma Carta de Desporto de Natureza, mas disponibilizada para que também tornasse a informação sobre a área protegida mais acessível junto dos interessados. Para além da intenção de promover junto da população a prática de um desporto natureza saudável em equilíbrio com o ambiente, houve também a preocupação em recorrer a soluções de Free Open Source Software (FOSS), para que o processo de utilização e disponibilização de informação SIG fosse mais simples e direto, tanto para as entidades envolvidas e interessadas em operar na área, como para o utilizador comum.

The Tagus Estuary Natural Reserve (RNET), a wetland with high biological and economic potential, with a geographical and strategic proximity to the capital (Lisbon), could only be considered as a high value location with several protection levels. These levels are especially justified by the features that can be found there, like the landscape and socio-cultural values related to traditional activities especially related to agriculture and salt extraction. The Nature Tourism is a product offered in privileged spaces like this, it is necessary to create instruments to regulate and harmonize the environmental animation and sportive activities in order to minimize their negative impacts. Articles n.º77 and 78 of Law No. 30/2004, of July 21, say that promoting outdoors sports, as well as the creation of Territorial Management Instruments to support them, should be the rule. These processes must be ensured in a decentralized, equitable and proportional manner, by policy makers and other stakeholders involved in planning and territorial management. In this project we tried to build standards for stronger cartographic representation uniformity of such spaces, we proposed an instrument to apply these same standards (a Nature Sport Map), but we also made it available on-line, in order to turn the information about the protected area more accessible to the interested parts. Our main goal was promoting, among the population, a healthy practice in balance with the environment and also a demand for the use of Free Open Source Software, so GIS information access becomes a simpler process.