Os Poderes do Chefe de Estado nas Ordens Jurídicas Brasileira e Norte-Americana: Uma Análise do Ponto de Vista do Direito Comparado

O presente estudo de Direito Comparado tem por objetivo principal analisar os poderes do Chefe de Estado nos sistemas jurídicos brasileiro e estadunidense relacionando-os entre si quanto à forma de ingresso no poder, ao mandato por eles exercido, à possibilidade de renúncia ou vacância do cargo, ao modo como se relacionam com os Poderes Legislativo e Judiciário, à existência e à extensão de responsabilidade criminal e de imunidades destinadas à sua proteção, à sua atuação em âmbito internacional e a outras atribuições que se mostraram pertinentes. Escolhidos por sua proeminência política (mundial e regional) e pela evidência que seus Chefes de Estado vêm assumindo no cenário político mundial, estes países se mostraram ligados de forma embrionária. A pesquisa, realizada com base em seus textos constitucionais, também se valeu da consulta a fontes secundárias e de levantamentos bibliográficos e empíricos que atestaram não apenas a ligação umbilical existente entre eles em decorrência da assunção do mesmo sistema político e da mesma forma de Estado e de Governo, mas também a atribuição de funções bastante similares a seus Presidentes, de modo a defini-los como protagonistas de suas ordens internas. Finalmente, considerando a ocorrência de processo de impeachment já finalizado em solo brasileiro e os rumores que circundam o pedido de impedimento proposto em face do Presidente norte-americano, escolhemos este instituto para avaliar como a personalidade dos Chefes de Estado pode contribuir para a sua (não)efetivação.