Abstract
O nível local tem sido identificado como um fator importante para o sucesso do processo de integração
de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram
planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados.
Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte,
seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram,
em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu
nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de
integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria
de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as
especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes
documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em
2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.
de migrantes. Esta importância foi reconhecida a nível político, de tal forma que alguns municípios aprovaram
planos de integração, embora estes se caracterizem pela quase ausência de menção à situação dos refugiados.
Na sequência do afluxo de refugiados à Europa em 2015 e do processo de recolocação de que Portugal fez parte,
seguido agora de um programa de acolhimento de refugiados reinstalados com uma maior dimensão, surgiram,
em alguns municípios, planos de integração de refugiados e, noutros casos, a categoria de refugiados emergiu
nos planos renovados. O objetivo deste artigo é proceder a uma análise comparada das políticas locais de
integração de refugiados desenvolvidas pelos municípios portugueses, averiguando a forma como a categoria
de refugiado é incorporada nos planos de integração e em que termos as medidas adotadas incorporam as
especificidades associadas à sua integração social. Este estudo é de cariz exploratório e baseia-se em fontes
documentais, nomeadamente os planos municipais de integração de imigrantes e refugiados submetidos em
2015-2017, 2018-2020 e 2020-2022.
Original language | Portuguese |
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Pages (from-to) | 32-48 |
Number of pages | 18 |
Journal | Revista População e Sociedade |
Volume | 36 |
DOIs | |
Publication status | Published - 2021 |
Keywords
- Refugiados
- Integração
- Plano Municipal de Acolhimento
- Migrações Forçadas
- Nível local