Onde estão as crianças na educação de Infância? Análise das políticas educativas e Práticas pedagógicas de educadoras

Na interlocução entre a Sociologia da Infância, Sociologia da Educação e Ciências da Educação, pretende-se analisar o rumo das recentes mudanças políticas da Educação de Infância (EI) no quadro internacional e nacional, sobretudo a partir dos anos 90 do século XX, e alguns dos seus efeitos ao nível das práticas educativas. A reconstituição do trajeto que vai desde a formulação de políticas, à definição de orientações curriculares até à reconfiguração de práticas pedagógicas assenta na análise de documentos oficiais – legislação e OCEPE (1997 e 2016) – produzidos pelo Ministério da Educação e de observações realizadas em Jardim de Infância (JI), públicos e privados, entre 2013 e 2016, abrangendo uma heterogeneidade de contextos socioeconómicos, geográficos, culturais e organizacionais. No percurso analítico que assim propomos identificamse os principais marcos e tendências que parecem estar a colonizar o campo da EI nos últimos 20 anos – 1997-2016 – e percecionar a sua apropriação local por via das mudanças nas práticas das/os educadoras/es de infância, no papel das crianças e na função do JI. Pretende-se contribuir para a desinstrumentalização da EI, interrogando os seus sentidos e a sua identidade. A identificação de práticas sociopedagógicas tendencialmente reprodutoras da forma escolar, de currículos de coleção e modos de transmissão pedagógica formais e explícitos que enfatizam a literacia e a numeracia, apontam para a reconfiguração da EI como contexto de escolarização e alunização precoce das crianças. Tal suscita uma reflexão crítica sobre as funções e identidades do campo, das/os educadoras/es e crianças, bem como do brincar como prática educativa e como direito.