O SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL NO REAGRUPAMENTO FAMILIAR

Emellin de Oliveira (Editor), Ariana Nunes Paraíso

Research output: Other contribution

Abstract

O aumento da população migrante verificado nos últimos anos conduziu à separação forçada de muitas famílias. Como consequência, muitas são as crianças refugiadas, separadas e desacompanhadas, que se encontram em condições especialmente vulneráveis. Nessa medida, incorre sobre os países de acolhimento a criação e tutela de mecanismos, políticas e práticas que, tendo os direitos e a proteção da criança como epicentro, promovam o seu bem-estar e salvaguardem o seu superior interesse, procurando, em primeira instância, acautelar o reagrupamento familiar.
Original languagePortuguese
TypeBlogpost
Media of outputNOVA Refugee Clinic
PublisherCEDIS
Publication statusPublished - Feb 2022

Keywords

  • Superior Interesse da Criança
  • Reagrupamento Familiar
  • Menor Não Acompanhado
  • Unidade da Família

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