O superior interesse da criança como princípio fundamental no reagrupamento familiar

O aumento da população migrante verificado nos últimos anos conduziu à separação forçada de muitas famílias. Como consequência, muitas são as crianças refugiadas, separadas e desacompanhadas, que se encontram em condições especialmente vulneráveis. Nessa medida, incorre sobre os países de acolhimento a criação e tutela de mecanismos, políticas e práticas que, tendo os direitos e a proteção da criança como epicentro, promovam o seu bem-estar e salvaguardem o seu superior interesse, procurando, em primeira instância, acautelar o reagrupamento familiar.