Abstract
A inovação social surge contemporaneamente como uma figura presente na
narrativa política, na linguagem económica, tanto quanto se evidencia na
construção normativa. Compreender o que é a inovação social e quais as
implicações para o Direito Público, em especial nas áreas do Direito Social,
Financeiro e Fiscal é o objectivo do presente estudo. Trabalha-se a
conceptualização da inovação social para identificar os espaços em que é
necessário o Direito investigar, normativizar e regular. Demonstra-se que a
inovação social tem profundo impacto nos modelos de governação pública, nos
conteúdos e formas exigidas ao Estado Legislador nas áreas financeira, fiscal e
social, bem como no tipo de Estado Regulador a que conduz, enfatizando-se,
ainda, a influência que a inovação social pode ter na revitalização do Estado
Social.
narrativa política, na linguagem económica, tanto quanto se evidencia na
construção normativa. Compreender o que é a inovação social e quais as
implicações para o Direito Público, em especial nas áreas do Direito Social,
Financeiro e Fiscal é o objectivo do presente estudo. Trabalha-se a
conceptualização da inovação social para identificar os espaços em que é
necessário o Direito investigar, normativizar e regular. Demonstra-se que a
inovação social tem profundo impacto nos modelos de governação pública, nos
conteúdos e formas exigidas ao Estado Legislador nas áreas financeira, fiscal e
social, bem como no tipo de Estado Regulador a que conduz, enfatizando-se,
ainda, a influência que a inovação social pode ter na revitalização do Estado
Social.
| Original language | Portuguese |
|---|---|
| Publisher | CEDIS |
| Number of pages | 15 |
| Publication status | Published - 2015 |