TY - BOOK
T1 - O (novo) Direito da Segurança Marítima
T2 - O Navio, os Estados, as Convenções e a sua Autonomia
AU - Lynce de Faria, Duarte
N1 - Duarte Lynce de Faria holds a degree in Naval Military Sciences (Navy class) from the Naval School (1981) and a degree in Law from the Lisbon Faculty of Law (1995); a Master’s degree in International Law from the Lisbon Faculty of Law (1998); a PhD in Law from the University of Extremadura (Spain) (2015) and a PhD in Law from the Lisbon Faculty of Law (2017). He has completed the general naval war course at the Higher Naval War College (ISNG) (1991) and a post-graduation course in maritime transport management and port management by the Higher Institute of Economics and Management (ISEG) (2000). As a naval officer, he has completed several naval operations courses and has served on board operational naval units at the Naval Tactics Training Centre (CITAN) and the Navy General Staff. He was a lecturer at the Military University Institute (IUM) and is a visiting lecturer at the Naval School, the Nova School of Law and the Escola Superior Náutica Infante D. Henrique. Since 1998, he has performed duties as administrator of the Maritime-Port Institute (IMP), head of the legal office and strategic projects director for the administration of the ports of Setúbal and Sesimbra (APSS, SA) and served three mandates as a member of the board of administrators of the Sines seaport and of the Sines and Algarve seaports (APS, SA). He has published about a dozen books and several articles on the law of the sea, maritime law and maritime security law. His latest and most recent works are “O (novo) Direito da Segurança Marítima – o Navio, os Estados, as Convenções e a sua Autonomia.” ”)” [“The (new) Maritime Security Law - Ship, States, Conventions and Autonomy.”] and “A Transição Energética e as consequências do Pacto Ecológico Europeu (“European Green Deal) [“The Energy Transition and the consequences of the European Green Deal”].
PY - 2022/4/28
Y1 - 2022/4/28
N2 - A abordagem da figura do Direito da Segurança Marítima, visando que os leitores e investigadores não especializados ? no setor, no direito ou em ambos - não se sentissem, à partida, excluídos da sua consulta, aconselhou a que se iniciasse pela síntese dos principais institutos do Direito Marítimo - que já era matéria de formação do setor - rumo à identificação dos principais instrumentos internacionais daquele novel ramo.A comunidade internacional está hoje envolvida no combate às alterações climáticas. Apesar da COP 26 ter sido parca em medidas, a União Europeia perspetiva a revisão da Diretiva sobre o Comércio de Emissões que integra o acervo ?Fit for 55? sobre a reforma climática e energética que irá obrigar a que a indústria marítima se regenere e adote novos combustíveis renováveis e limites de emissões.Permite-se, assim, uma visão diacrónica sobre o tema, dando ao leitor o gosto de conhecer o seu acervo normativo, de ?navegar? no tempo e de perspetivar o futuro!
AB - A abordagem da figura do Direito da Segurança Marítima, visando que os leitores e investigadores não especializados ? no setor, no direito ou em ambos - não se sentissem, à partida, excluídos da sua consulta, aconselhou a que se iniciasse pela síntese dos principais institutos do Direito Marítimo - que já era matéria de formação do setor - rumo à identificação dos principais instrumentos internacionais daquele novel ramo.A comunidade internacional está hoje envolvida no combate às alterações climáticas. Apesar da COP 26 ter sido parca em medidas, a União Europeia perspetiva a revisão da Diretiva sobre o Comércio de Emissões que integra o acervo ?Fit for 55? sobre a reforma climática e energética que irá obrigar a que a indústria marítima se regenere e adote novos combustíveis renováveis e limites de emissões.Permite-se, assim, uma visão diacrónica sobre o tema, dando ao leitor o gosto de conhecer o seu acervo normativo, de ?navegar? no tempo e de perspetivar o futuro!
KW - Direito da Segurança Marítima; Sustentabilidade ambiental; Transporte marítimo; Pacto Ecológico Europeu; CLC; FUND; UNCLOS; Responsabilidade Civil; Poluição; IMO; EU; GHG; Alterações Climáticas; Transição Energética; Descarbonização; Emissões.
UR - https://www.almedina.net/o-novo-direito-da-seguranca-maritima-o-navio-os-estados-as-convencoes-e-a-sua-autonomia-1644489492.html
M3 - Book
SN - 978-989-40-0262-8
VL - I
BT - O (novo) Direito da Segurança Marítima
PB - Edições Almedina, S. A.
CY - Coimbra
ER -