O Mar Português como uma Arca dos Tesouros?

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Abstract

O quadro legal para o ordenamento e gestão do Mar Português, um dos maiores da União Europeia (UE) e do mundo, inclui a Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 (baseada no “Crescimento Azul” da UE), a Lei de Bases da Política de Ordenamento e Gestão do Espaço Marítimo Nacional (LBOGEM) e o Decreto-Lei que desenvolve aspectos da LBOGEM e que transpõe a Directiva Europeia do Ordenamento do Espaço Marítimo.
Este quadro legal parece dominado por uma visão economicista, de exploração dos recursos e promoção de novas actividades no Mar Português – que foi nomeado publicamente pela tutela como “Arca dos Tesouros”. Porém, sem adequadas salvaguardas ambientais e consideração pelos usos existentes – e as suas componentes humana e social – este quadro pode fazer perigar os objectivos de inclusividade e resiliência do Portugal 2020, inserido na Estratégia Europa 2020.
Defende-se que uma visão holística, com a participação de todos os agentes, é fundamental para que o Mar Português possa ser abordado de uma forma socialmente justa e verdadeiramente sustentável
Original languagePortuguese
Title of host publicationValores da Geografia. Atas do X Congresso da Geografia Portuguesa
PublisherAssociação Portuguesa de Geografos
Pages694-699
ISBN (Electronic)978-989-99244-1-3
Publication statusPublished - 2015
EventX CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA: Os Valores da Geografia - FCSH/NOVA, Lisboa, Portugal
Duration: 9 Sep 201512 Sep 2015

Conference

ConferenceX CONGRESSO DA GEOGRAFIA PORTUGUESA
CountryPortugal
CityLisboa
Period9/09/1512/09/15

Cite this

Silva, C. M. P. P. D., Johnson, D., Andrade, F., & Ferreira, M. A. (2015). O Mar Português como uma Arca dos Tesouros? In Valores da Geografia. Atas do X Congresso da Geografia Portuguesa (pp. 694-699). Associação Portuguesa de Geografos.