O desafio da Cidadania na Escola: do enquadramento às práticas

O Desafio da Cidadania na Escola tem como objetivo contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo, tendo como referência os valores dos direitos humanos. Atualmente, em Portugal, começou a implementar-se no currículo um projeto de experimentação de Autonomia e Flexibilidade Curricular
que visa a promoção de mais autonomia, melhores práticas pedagógicas e uma maior flexibilidade curricular. Nesse projeto está incluída a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC), que tem como objetivo desenvolver competências nas crianças e jovens para a promoção de uma cultura de democracia e aprendizagens que devam incluir competências cívicas e competências relacionais e interculturais, através da componente de Cidadania e Desenvolvimento. Enquanto processo educativo, a Educação para a Cidadania tem como meta alcançar um Perfil do Aluno à Saída da Escolaridade Obrigatória
(PASEO), preparando as novas gerações para uma intervenção mais ativa e responsável na sociedade civil, o que implica ajudá-las a viver uma cidadania no espaço escolar, tarefa que não pode dispensar uma estratégia global de educação para a cidadania. Este documento de referência para a organização de todo o sistema educativo e para o trabalho das escolas contém os princípios orientadores e as áreas de competências que os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória.