Abstract
É usual encontrar na historiografia do pensamento político referências ao
nascimento de uma tradição do contrato social nos primórdios da Modernidade,
a qual dependeria de um individualismo laico e compositivo, assim como de
uma adaptação do direito romano privado à esfera pública, possíveis apenas no
contexto do Protestantismo do século XVII. Neste texto, serão defendidas as
seguintes teses que contradizem esta interpretação: (i) que, a existir um eixo
comum de recurso ao mecanismo contratual para explicação das origens do
poder civil, ele é apenas formal; (ii) que há diferentes concepções dentro desse
eixo comum formal, e que a primeira se encontra na Segunda Escolástica, cuja
única elaboração sistemática do contrato social foi escrita por Francisco Suárez.
Para o efeito, serão invocadas algumas posições de Suárez para justificar por
que motivos deverá figurar como o primeiro cultor filosófico de uma doutrina do
contrato social.
nascimento de uma tradição do contrato social nos primórdios da Modernidade,
a qual dependeria de um individualismo laico e compositivo, assim como de
uma adaptação do direito romano privado à esfera pública, possíveis apenas no
contexto do Protestantismo do século XVII. Neste texto, serão defendidas as
seguintes teses que contradizem esta interpretação: (i) que, a existir um eixo
comum de recurso ao mecanismo contratual para explicação das origens do
poder civil, ele é apenas formal; (ii) que há diferentes concepções dentro desse
eixo comum formal, e que a primeira se encontra na Segunda Escolástica, cuja
única elaboração sistemática do contrato social foi escrita por Francisco Suárez.
Para o efeito, serão invocadas algumas posições de Suárez para justificar por
que motivos deverá figurar como o primeiro cultor filosófico de uma doutrina do
contrato social.
Translated title of the contribution | Francisco Suarez's contractualism |
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Original language | Portuguese |
Title of host publication | Suárez em Lisboa. 1617-2017 |
Editors | Pedro Caridade de Freitas, Ana Caldeira Fouto, Margarida Seixas |
Place of Publication | Lisboa |
Publisher | AAFDL - Associação Académica da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa |
Chapter | 6 |
Pages | 125-140 |
Number of pages | 16 |
ISBN (Print) | 9789726292548 |
Publication status | Published - 2019 |
Event | Suárez em Lisboa. 1617-2017 - Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, Portugal Duration: 4 Dec 2017 → 6 Dec 2017 |
Conference
Conference | Suárez em Lisboa. 1617-2017 |
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Country/Territory | Portugal |
City | Lisboa |
Period | 4/12/17 → 6/12/17 |