O acolhimento em Portugal de pessoas deslocadas da Ucrânia

Desde o início da invasão da Ucrânia por parte das forças armadas da Federação Russa, a 24 de Fevereiro de 2022, Portugal foi um dos primeiros países a ativar o regime de proteção temporária para pessoas deslocadas da Ucrânia, sucessivamente alterado com base na Diretiva Proteção Temporária, ativada pela Conselho da União Europeia no dia 4 de Março de 2022. Considerando o afluxo maciço e repentino de pessoas deslocadas da Ucrânia para Portugal, o presente policy brief visa analisar o funcionamento do sistema nacional de acolhimento e a sua adaptação à atual situação de acessos extraordinários ao sistema. Quais são os maiores desafios encontrados? Como reagiram as instituições encarregues de gerir o sistema de proteção internacional? Quais inovações podem ser identificadas em relação à gestão de fluxos precedentes? E no que toca ao procedimento habitual de acolhimento no âmbito proteção internacional? O que podemos aprender com a atual gestão dos fluxos? Quais melhorias podem ser sugeridas para o presente e para o futuro? O método que seguimos é o reflexivo-recursivo. Com base no estudo documental, na primeira fase, conduzimos entrevistas e observações participadas e, na segunda fase, enviamos as nossas constatações aos entrevistados para recolher ulteriores informações e comentários, com base nos quais elaboramos o relatório final. As informações assim recolhidas foram comparadas com os dados do projeto sobre “O acolhimento de refugiados em Portugal” (PTDC/FER-ETC/30368/2017), durante o qual foram investigados os percursos de acolhimento de refugiados em Portugal, nas suas várias vertentes, e diferenciados pelo canal de chegada (recolocação, reinstalação, espontâneos, barcos humanitários).