Multiculturalidade, interculturalidade, direitos humanos e violência de género: breves notas para pensar o caso da mutilação genital feminina em Portugal e a sua abordagem

A situação de multiculturalidade é hoje uma realidade crescentemente vivida nas sociedades de acolhimento de imigrantes, onde emergem cidades que se constituem como lugares de passagem, de encontro ou mestiçagem cultural, mas também de contraste ou antagonismo social. A interculturalidade aparece como utensílio de favorecimento de vinculação à ideia de outro, promovendo, por um lado, a integração e a defesa do direito à diferença, e, por outro, evitando – ou mesmo denunciando – as estruturas de hegemonização sobre minorias. Mas esta diversidade cultural só pode ser protegida, promovida e aceite desde que não coloque em causa os direitos humanos nem provoque exclusões ou desigualdades. É neste campo, difícil e persistentemente aberto ao debate (e não raro promotor de polarizações), que nos propomos a apresentar um conjunto breve de apontamentos que contribua para pensar a mutilação genital feminina na sua indissolúvel condição de violência sobre a mulher, partindo do exemplo da realidade portuguesa actual.