Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino

Em 2018, de acordo com os dados disponibilizados pela Organização Internacional para as Migrações, 48,4% dos migrantes internacionais eram do sexo feminino. Em Portugal, nos dois últimos anos, segundo o Observatório das Migrações, as mulheres e meninas já representam mais de 51% dos estrangeiros residentes. No entanto, mesmo perante esta feminização da migração, as políticas migratórias parecem ainda não conseguir acompanhar as tendências sociodemográficas dos novos fluxos, não atentando à necessidade de processos que garantam equidade e justiça social para as pessoas em mobilidade, mantendo estratégias uniformes para um grupo tão diversificado, como é o caso dos estrangeiros. Neste sentido, pretende-se analisar como as políticas migratórias se podem adequar à tendência de feminização da migração e, sobretudo, proporcionar ao Estado de acolhimento meios para fomentar a igualdade de género e a equidade no tratamento de estrangeiros, de modo a garantir o desenvolvimento humano de todos e todas migrantes, sem mitigar a coesão social necessária ao alcance dos objetivos do desenvolvimento sustentável.