Matrizes de materialidade: Evidências da divulgação nos relatórios integrados e de sustentabilidade de empresas do PSI20

A materialidade não financeira, ou dupla materialidade, é um conceito recente e ainda impreciso, o que propicia a incerteza na sua aplicação, tornando provável que o relato não financeiro das empresas careça de objetividade, fiabilidade e comparabilidade. Este trabalho investiga as matrizes de materialidade divulgadas nos relatórios integrados e de sustentabilidade de empresas portuguesas cotadas na Euronext Lisbon. Para as sete empresas que em 2018 divulgaram uma matriz de materialidade nos seus relatórios integrados ou de sustentabilidade, todas elas incluídas no PSI 20, é feita uma análise de conteúdo. O estudo abrange o exame do formato das matrizes e as variáveis nelas representadas, que são os temas materiais e a definição de materialidade que lhes subjaz, bem como os stakeholders a quem esses temas interessam e o modo como são consultados e se envolvem no processo de definição da materialidade. As conclusões do estudo revelam a escassez de matrizes de materialidade divulgadas e evidenciam que as divulgações de matrizes de materialidade nos relatórios não financeiros apresentam disparidade. Em todas as matrizes, as empresas divulgam temas ambientais, sociais e de governança corporativa. As matrizes evidenciam stakeholders internos e externos, sendo os ‘Colaboradores’ e o ‘Estado e outras entidades oficiais’ referenciados por todas as empresas, e os clientes e fornecedores pela maioria delas, mas as formas de consulta e envolvimento dos stakeholders variam de empresa para empresa. A investigação contribui, no âmbito limitado das matrizes de materialidade, para o conhecimento do status quo da harmonização do relato não financeiro. As divulgações de materialidade dependem de julgamento e estão associadas às características da empresa. Embora o ambiente legal e a indústria onde cada empresa opera possam influenciar a divulgação da materialidade não financeira, a escolha da abordagem ou quadro de reporte importa. A regulamentação ainda imprecisa e a diversidade nas práticas de divulgação resultam em falta de harmonização e, logo, de comparabilidade. Para aumentar a comparabilidade e a usabilidade dos relatórios, recomenda-se que os reguladores, legisladores e comissões de normalização ponderem a eventual elaboração de diretrizes ou um padrão de relatório comum.