Na Lisboa de D. João I (1385-1433): fiscalidade régia e abastecimento

Translated title of the contribution: Lisbon at the time of D. João I (1383-1433): taxation and urban supply

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Abstract

Pelas suas dimensões e peso demográfico, Lisboa era a principal cidade do
Portugal medieval e, como tal, aquela cujas necessidades de abastecimento
eram mais difíceis de satisfazer. Sobre os bens essenciais de consumo (pão,
carne, peixe, legumes, vinho, etc.), importados e/ou transacionados em Lisboa,
recaíam encargos fiscais que, ao longo do período medieval, conheceram uma
nítida evolução, sendo que o reinado de D. João I foi a este nível um ponto
de viragem. De facto, no decurso de quase meio século de governação, D.
João I reformou o quadro da fiscalidade régia em Lisboa, quer pela concessão
de privilégios de isenção, quer pela institucionalização de novos impostos,
designadamente as sisas gerais e a dízima nova do pescado. Para além disso,
o reinado deste monarca foi também um período de frequentes carestias, que
obrigaram à adaptação do fisco régio de modo a salvaguardar o abastecimento
desta cidade. Com efeito, o presente estudo presta-se a dar a conhecer o aparelho fiscal montado pela Coroa em torno do abastecimento de Lisboa, com enfoque sobre os produtos alimentares, e, de resto, presta-se a explicar de que forma o abastecimento desta cidade condicionou a política fiscal régia, ao tempo de D. João I.
Given its dimensions and its demographic weight, Lisbon was the main city
of Medieval Portugal, and also the one whose supplying needs were harder to
accommodate. Essential goods, such as cereal, meat, fish, vegetables, wine, etc.,
that were either imported or traded in Lisbon were taxed by the Crown and,
at the time of D. João I, royal fiscality undertook significant changes, brought
about by the fiscal privileges granted to Lisbon’s municipality and by the
collection of new taxes. Furthermore, the reign of D. João I was also a period
of frequent shortages that forced royal fiscality to adapt to ensure that Lisbon’s
supplying needs were met. Therefore, the following text aims to present the
fiscal apparatus established by the Crown in order to tax Lisbon’s supply system
of essential goods, and also to explain how supplying this city conditioned royal
fiscal policy.
Translated title of the contributionLisbon at the time of D. João I (1383-1433): taxation and urban supply
Original languagePortuguese
Title of host publicationAbastecer a Cidade na Europa Medieval
EditorsAmélia Aguiar Andrade, Gonçalo Melo da Silva
Place of PublicationLisboa
PublisherIEM - Instituto de Estudos Medievais / Câmara Municipal de Castelo de Vide
Chapter26
Pages511-526
Number of pages15
ISBN (Print)978-989-54529-2-7, 978-989-54529-2-7
Publication statusPublished - 8 Oct 2020
EventIV Jornadas Medievais Internacionais da Idade Média: Abastecer a Cidade na Europa Medieval - Castelo de Vide, Portugal
Duration: 10 Oct 201912 Oct 2019
http://idade-media.castelodevide.pt/pt_PT/edicao-de-2019-abastecer-a-cidade-medieval/

Publication series

NameColeção Estudos
PublisherIEM
Number22

Seminar

SeminarIV Jornadas Medievais Internacionais da Idade Média
CountryPortugal
CityCastelo de Vide
Period10/10/1912/10/19
Internet address

Keywords

  • Abastecimento urbano
  • Produtos alimentares
  • Fiscalidade régia
  • Privilégios de isenção fiscal
  • Crises frumentárias
  • Urban supply
  • Essential goods
  • Royal fiscality
  • Fiscal privileges
  • Shortages

UN Sustainable Development Goals (SDGs)

  • SDG 4 - Quality Education

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