Ladies in Red: uma análise das medidas legais de combate à violência política de gênero no Brasil e em Portugal

A violência política de gênero é uma realidade que demonstra a insuficiência das ações afirmativas existentes para garantir o exercício pleno dos direitos políticos das mulheres. Assim, este artigo busca investigar de que forma Brasil e Portugal têm atuado legalmente na criação de mecanismos de enfrentamento da violência política de gênero. Foram analisados comentários de leitores nas páginas do Facebook dos jornais Público e Folha de S. Paulo, dirigidos a Dilma Rousseff e a Marisa Matias, enquadrando-os nas seguintes categorias de discriminação de gênero: Cultura Machista, Desqualificante e Ódio. Conclui-se que, apesar dos dados alarmantes de violência política contra mulheres, apenas o Brasil está em processo de discussão de medidas legais para seu enfrentamento.

Political gender violence is a reality that demonstrates the insufficiency of existing affirmative action measures to guarantee the full exercise of women’s political rights. Thus, this article seeks to investigate how Brazil and Portugal have acted legally in the creation of mechanisms to face political gender violence. Readers’ comments addressed to Dilma Rousseff and Marisa Matias and posted on the Facebook pages of the newspapers Público and Folha de S. Paulo were analysed and sorted into the following categories of gender discrimination: Sexist Culture, Disqualification and Hate. It is concluded that, despite the alarming data on political violence against women, only Brazil is in the process of discussing legal measures to combat it.