Instituto de Historia Transhumanitaria de la Humanidad

José Noronha Rodrigues, Ana Beatriz Medeiros Andrade

Research output: Contribution to journalArticlepeer-review

Abstract

Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros.
Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
Original languageSpanish
Pages (from-to)253-298
JournalIuris Tantum
Volume33
Issue number29
DOIs
Publication statusPublished - 28 Jun 2019

Cite this