TY - JOUR
T1 - Instituto de Historia Transhumanitaria de la Humanidad
AU - Rodrigues, José Noronha
AU - Medeiros Andrade, Ana Beatriz
PY - 2019/6/28
Y1 - 2019/6/28
N2 - Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros.
Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
AB - Neste artigo propomo-nos a fazer uma breve viagem pela História Internacional do Direito de Asilo, desde os tempos retratados na Bíblia até à atualidade, passando pelas duas Guerras Mundiais e pelo marco importante que foi a criação da Convenção de Genebra de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, entre outros.
Incidiremos o nosso estudo sobre o papel da instituição de asilo na Ordem Jurídica Internacional, fazendo uma distinção entre os instrumentos de âmbito Universal e os instrumentos de âmbito Regional que versam esta temática. Finalmente, faremos uma distinção entre o conceito de asilo e o de refugiado.
U2 - https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14
DO - https://doi.org/10.36105/iut.2019n29.14
M3 - Article
SN - 2007-0500
VL - 33
SP - 253
EP - 298
JO - Iuris Tantum
JF - Iuris Tantum
IS - 29
ER -