Na génese da Constituição Política de 1933

o ideário corporativo e a estrutura econômico-social do autoritarismo português

Translated title of the contribution: In the genesis of the political constitution of 1933: the corporate ideology and the economic-social structure of portuguese authoritarianism

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Abstract

A institucionalização do Estado autoritário português teve como principal marco a promulgação da Constituição Política de 1933. Aí se inscreveu o ideário corporativo, que, mais do que tendo um perfil estabilizador, projetou-se
como ideal animador do projeto estatal a construir. Envolvendo vários domínios públicos, teve, em toda a vigência do regime, maior importância para o plano da economia. Contudo, permaneceu por estudar como se estruturou o caráter econômico e social daquela Constituição e as negociações políticas que determinaram as opções inscritas naqueles aspectos. Tomando como ponto de partida a reflexão de Jon Elster de que pouco se exploram os processos
de elaboração das constituições tanto em estudos sobre casos nacionais quanto em estudos de dimensão comparativa, este artigo procura contribuir para essa temática. Procura-se clarificar como se construiu a dimensão econômico-social da Constituição portuguesa de 1933, atendendo-se às suposições cognitivas dos criadores do texto constitucional, isto é, às crenças que os agentes constituintes apresentaram e que estipularam como sendo os arranjos institucionais capazes de produzir melhores resultados.
Original languagePortuguese
Pages (from-to)173-196
Number of pages23
JournalEstudos Historicos (Rio De Janeiro, Brazil)
Volume31
Issue number64
DOIs
Publication statusPublished - 2018

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Keywords

  • Authoritarianism
  • Constitution
  • Corporatism
  • Economic organization
  • State

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