Governância no ordenamento do turismo em ambientes insulares: algumas reflexões sobre Fernando de Noronha,Brasil e Faial-Açores, Portugal

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Abstract

1.Introdução

Os ambientes insulares têm estado na pauta das preocupações de autoridades governamentais, do mercado e de entidades conservacionistas, por terem se transformado em áreas de ocupações urbanas, agrícolas, comerciais e de serviços com múltiplas formas de usos e de grande interesse do poder público e de investidores, pelas paisagens singulares que essas áreas possuem, transformando-as em destinos turísticos nacionais e internacionais.

Apesar de serem traçadas diretrizes para a expansão da função turística em ambientes insulares seguindo a lógica geral do mercado turístico, estas se espacializam nos territórios de forma conflituosa desterritorializando configurações existentes sem um processo de governância que viabilize a articulação, cooperação e decisão entre os stakeholders e possibilite a sustentabilidade do turismo nesses ambientes.

Com base no exposto, busca-se trazer à discussão algumas reflexões sobre a gestão e o ordenamento do espaço turístico no contexto da governância na aplicação das políticas públicas de turismo em ambientes insulares comparando dois destinos turísticos: a ilha de Fernando de Noronha, Pernambuco Brasil e a ilha do Faial, Açores, Portugal tendo como ponto de partida que: a boa governância representa a condição fundamental para o ordenamento, gestão e sustentabilidade do turismo nos ambientes insulares.



2.O caminho percorrido

Utiliza-se uma abordagem metodológica comparativa para trazer a discussão algumas reflexões sobre a gestão do espaço turístico, considerando a complexidade espacial, verificando-se as características e as dinâmicas sociais que constituíram os territórios turísticos de cada uma das ilhas pesquisadas. Portanto, a análise proposta fundamenta-se num método que "procura reunir o que vulgarmente se separa ou distinguir o que vulgarmente se confunde" (BOURDIEU; CHAMBORENDON; PASSERON, 1975, p.29).

Realizou-se uma pesquisa bibliográfica abrangendo a governância, as políticas públicas de turismo e a formação dos espaços turísticos de Fernando de Noronha e de Faial, a qual foi complementada com entrevistas junto a pesquisadores que estiveram envolvidos na elaboração das políticas de turismo. Para se conhecer como se dá a participação e articulação, problemas e conflitos relacionados ao turismo foram realizadas entrevistas no período de março de 2013 a junho de 2014 com gestores e empreendedores da área do turismo - meios de hospedagem, agencia/receptivo, mergulho e passeios/trilhas além de consulta a sites, guias de turismo e jornais locais. Como unidades comparáveis utilizou-se as políticas de turismo, a participação e a colaboração/articulação dos stakeholders.

3.Um olhar sobre a governância do turismo em Fernando de Noronha e no Faial

Observa-se que os ambientes insulares, nomeadamente aqueles formados por pequenas ilhas onde o turismo se instalou, o seu ordenamento e gestão deve ter como aporte uma governança participativa entendida na perspectiva de permitir integrar os aspectos da participação, colaboração e decisão, assegurando o envolvimento ativo e efetivo dos atores-chave (OCDE, 2002) de modo que haja condições favoráveis para o desenvolvimento da atividade turística em conformidade com a dinâmica social local e a conservação dos recursos naturais disponíveis.

A Governança se estabelece com circuitos e redes de participação e colaboração que conectam governo, empresários, sócios, cidadãos, trabalhadores, organizações sociais, grupos de interesse, a mídia, para garantir desempenho; trata-se de um modelo de gestão onde atores locais e regionais promovem juntos determinada ação. Para Vasconcelos et al. (2009), a governança é pautada no sucesso do trabalho no território numa atitude pragmática dos diferentes atores chave, trabalhando e colaborando em rede de forma concreta nas alterações territoriais onde a apropriação e tomada de consciência do seu poder e da necessidade de exercer este poder fará toda a diferença no destino do território e da qualidade de vida de todos os que ali atuam e não só o habitam.

Nessa direção, a governança no ordenamento e gestão do turismo representa um poderoso instrumento, para as discussões e soluções para os problemas e conflitos (JEAN-PIERRE, 2002) e para a definição de caminhos para a sustentabilidade da atividade turística, uma vez que as redes estabelecidas contribuem para melhorar a cooperação entre organizações, poder politico, prestadoras de serviços turísticos, empresas para o marketing, inovação, novos mercados, obtenção de recursos, ampliação de conhecimentos, novas tecnologias, entre outros.

Quer em Fernando de Noronha quer no Faial, as estratégias de turismo, muito direcionadas para a sustentabilidade, tem sido valorizadas e potenciadas por um conjunto de especialistas frequentemente oriundos de outros locais de formação mais avançada e conhecedores de um leque mais diversificado de modelos e práticas.

Fazendo alusão às recomendações da Organização Mundial do Turismo (WTO, 2004), pode-se argumentar que: para o desenvolvimento do turismo e para sua sustentabilidade no sentido da manutenção, da permanência, da continuidade da atividade é exigida a participação informada de todos os stakeholders relevantes como o governo nacional, regional e local; autarquias; instituições de investigação; associações de empresários; operadores turísticos; agencias de viagens; serviços para o turismo; organizações ambientalistas; associação de residentes, aspectos imprescindíveis quanto se trata de ambientes insulares.

Os instrumentos de ordenamento de turismo apontam para um quadro de articulação entre as politicas nacionais, regionais e locais. Em Fernando de Noronha existem instrumentos específicos para o Distrito – planos de manejo das áreas protegidas e o Plano de Desenvolvimento Turístico de Fernando de Noronha o que possibilita discussão, articulação, cooperação e tomada de decisão local com o aporte de instâncias colegiadas e espaços de participação através dos conselhos e das associações, embora os entrevistados afirmaram que as decisões nem sempre são partilhadas. Para Faial a situação se diferencia. Há articulação entre as políticas nacionais, regionais e locais e todas as formas de colaboração e decisão se dão a nível regional em diferentes escalas - nacional ou regional, aspecto que segundo os entrevistados, excluem as pequenas empresas das tomadas de decisão e discussão, pois, apenas as grandes podem estar se deslocando para reuniões fora da ilha.

Moniz (2009, p. 344), chama a atenção para a busca pela sustentabilidade que deve ser uma questão de todos os grupos interessados direta e indiretamente na atividade devendo partilhar desta responsabilidade comum de modo a atender as aspirações, as metas e as prioridades que são diferentes. “O maior desafio à operacionalização da sustentabilidade do turismo passa necessariamente pelo desenvolvimento de formas flexíveis de cooperação entre o setor público o setor privado.” (MONIZ, 2009, p. 359).



4.Considerações finais

O advento do turismo fez surgir a concepção de que as ilhas são lugares de vocação turística, que tem paisagens singulares e de ser um lugar onde se pode refugiar e desfrutar de prazeres. Nesse contexto, o turismo possibilitou um novo olhar sobre os mais diferentes ambientes valorizando-se o mar e a montanha, o clima e os animais no meio natural, a cultura, outras experiências e idiossincrasias locais. Assim, nos espaços naturais e socialmente produzidos dos ambientes insulares se espacializaram territórios turísticos (SELVA, 2012), constituídos das práticas dos seus moradores e investidores externos a Fernando de Noronha e a Faial com baixo poder de articulação e cooperação, que em parte é resultado da fragilidade de formação de espaços colegiados e de organizações locais. Embora as políticas de turismo apontem diretrizes para o desenvolvimento das práticas turísticas os stakholders não desenvolvem as atividades de forma cooperadas e articuladas entre si nem entre eles e o poder político. Finalizando, nas ilhas pesquisadas é nítida uma articulação entre empresas de dimensões semelhantes num plano horizontal; não se verifica articulações de empresas num plano vertical; articulação de empresas de maior capital com o poder público e uma desarticulação de pequenas empresas com o poder público chegando-se a configurar uma contraposição.
Original languagePortuguese
Publication statusPublished - 2015
EventXVII Encontro da Rede de Estudos Ambientais em Países de Língua Portuguesa - Universidade de Cabo Verde e Hotel Vulcão, Cidade Velha, Cape Verde
Duration: 9 Sep 201512 Sep 2015

Conference

ConferenceXVII Encontro da Rede de Estudos Ambientais em Países de Língua Portuguesa
CountryCape Verde
CityCidade Velha
Period9/09/1512/09/15

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