Género, Delinquência e Justiça Juvenil: Dinâmicas, Riscos e Desafios

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Abstract

A delinquência é um problema social complexo; um fenómeno multidimensional
que tem na origem processos e dinâmicas sociais, fatores de natureza individual e circunstâncias pessoais e coletivas interdependentes que produzem realidades sociais dinâmicas e de difícil controlo. O interesse do seu estudo reside primordialmente no facto de resultar da interação social, de ocorrências que são fruto da vida social e que não só traduzem maneiras de pensar, agir e sentir, como também refletem um poder, coercivo, aparentemente exterior aos indivíduos, que ganha corpo em determinadas formas de organização
social. Enquanto problema socialmente construído por referência a normas, valores, quadros socioculturais e jurídicos de uma sociedade, a delinquência reporta-se aos atos de violação desses quadros praticados por indivíduos que, em função da idade, se encontram na condição de inimputáveis perante a lei penal ficando, por isso, abrangidos por legislação específica de proteção à infância e juventude.
Original languagePortuguese
Title of host publicationJustiça Juvenil
Subtitle of host publicationA Lei, Os Tribunais a (In)Visibilidades do Crime Feminino
EditorsJ. Pedroso, P. Branco, P. Casaleiro
Place of PublicationPorto
PublisherVida Económica – Editorial S.A
Pages91-126
Number of pages36
ISBN (Print)9789897683169
Publication statusPublished - 2017

Keywords

  • Delinquência juvenil
  • Justiça
  • Infância
  • Juventude
  • Género

Cite this

Carvalho, M. J. L. (2017). Género, Delinquência e Justiça Juvenil: Dinâmicas, Riscos e Desafios. In J. Pedroso, P. Branco, & P. Casaleiro (Eds.), Justiça Juvenil : A Lei, Os Tribunais a (In)Visibilidades do Crime Feminino (pp. 91-126). Porto: Vida Económica – Editorial S.A.