O contratualismo de Francisco Suárez

Translated title of the contribution: Francisco Suarez's contractualism

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Abstract

É usual encontrar na historiografia do pensamento político referências ao
nascimento de uma tradição do contrato social nos primórdios da Modernidade,
a qual dependeria de um individualismo laico e compositivo, assim como de
uma adaptação do direito romano privado à esfera pública, possíveis apenas no
contexto do Protestantismo do século XVII. Neste texto, serão defendidas as
seguintes teses que contradizem esta interpretação: (i) que, a existir um eixo
comum de recurso ao mecanismo contratual para explicação das origens do
poder civil, ele é apenas formal; (ii) que há diferentes concepções dentro desse
eixo comum formal, e que a primeira se encontra na Segunda Escolástica, cuja
única elaboração sistemática do contrato social foi escrita por Francisco Suárez.
Para o efeito, serão invocadas algumas posições de Suárez para justificar por
que motivos deverá figurar como o primeiro cultor filosófico de uma doutrina do
contrato social.
Original languagePortuguese
Title of host publicationSuárez em Lisboa. 1617-2017
EditorsPedro Caridade de Freitas, Ana Caldeira Fouto, Margarida Seixas
Place of PublicationLisboa
PublisherAAFDL
Chapter6
Pages125-140
Number of pages16
ISBN (Print)9789726292548
Publication statusPublished - 2019
EventSuárez em Lisboa. 1617-2017 - Faculdade de Direito de Lisboa, Lisboa, Portugal
Duration: 4 Dec 20176 Dec 2017

Conference

ConferenceSuárez em Lisboa. 1617-2017
CountryPortugal
CityLisboa
Period4/12/176/12/17

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  • Cite this

    Santos Campos, A. (2019). O contratualismo de Francisco Suárez. In P. C. D. Freitas, A. C. Fouto, & M. Seixas (Eds.), Suárez em Lisboa. 1617-2017 (pp. 125-140). Lisboa: AAFDL.