Emissora Nacional (1974-1975): uma estação do povo, ao serviço do povo

De acordo com o académico britânico John Street, “é sem surpresa que, quando ocorre um golpe de estado, os rebeldes se dirigem primeiro para as estações de rádio e televisão, para assegurar a sua vitória. É também óbvio que um dispositivo para a subsequente manutenção do controlo é a gestão estrita do fluxo de informação” (Street, 2001: 6-7). Apesar das suas especificidades, o 25 de Abril de 1974 não escapa a esta regra. Desencadeadas através de duas senhas radiofónicas, as operações militares iniciam-se com a tomada do Rádio Clube Português (RCP), Emissora Nacional (EN) e Radiotelevisão Portuguesa (RTP). Conscientes da sua importância estratégica, os capitães de Abril colocam os meios de comunicação social entre os pontos vitais a tomar no início das operações de derrube doa ditadura. Alcançado esse objectivo, o Programa do MFA consignava a liberdade de expressão e a promulgação de uma nova Lei de Imprensa. No entanto, a gestão e o controlo dos órgãos de comunicação social rapidamente se transformam numa prioridade, num país que se agita sob um processo revolucionário que transcende qualquer previsão ou projecto idealizado pelos Capitães. Tal como acontece noutros domínios da vida nacional, a Revolução de Abril marcou um ponto de viragem no jornalismo e nos media. Acentuando a importância do fim da censura e da restauração das liberdades, a tónica dominante das obras publicadas sobre o período incide na ideia da “saturação ideológica” e da “impossível neutralidade jornalística” dos órgãos de comunicação social. Alvo de variadas tentativas de controlo por parte de diferentes forças políticas e palco de violentas lutas que contribuíram para o agravamento da tensão política desses momentos, os meios de comunicação foram actores políticos e uma peça central do processo revolucionário. Em causa esteve não apenas a luta pela liberdade de expressão e de imprensa como também pela definição do modelo político a implementar (Mesquita, 1994; Figueira, 2007). Com este artigo propomo-nos contribuir para um aprofundamento do conhecimento do período através de uma análise das mudanças ocorridas na Emissora Nacional nos anos de 1974-1975.

According to the British academic John Street, “It is no surprise that, when political coups take place, the rebels head first for the radio and television stations in order to secure their victory. It is also obvious that one device for subsequently maintaining control is to manage strictly the flow of information” (Street, 2001: 6-7). Despite its specificities, the 25 of April of 1974 coup is no exception to this rule. Triggered by two radio passwords, the military operations begin with the seizure of Rádio Clube Português (RCP), Emissora Nacional (EN) and Radiotelevisão Portuguesa (RTP). Aware of its strategic importance, Captains’ Movement place the media amid the vital points to be taken at the beginning of the Coup d’état. Once the dictatorship was overthrown, the Armed Forces Movement’s Program advocated the re-establishment of freedom of expression and information, as well as the enactment of a new press law. However, the management and control of the media rapidly become a priority, in a country shaken under a revolutionary process that transcended any prediction or project idealized by the Captains. As in other domains of national life, the Carnation Revolution represented a turning point in Portuguese media and journalism. Emphasizing the importance of the end of censorship and the restoration of basic freedoms, the dominant emphasis of published works on the period focuses on the idea of "ideological saturation" and the "impossible journalistic neutrality" of the media. Target of countless attempts of control by different political forces and arena of violent struggles that contributed to the exacerbation of the political tension of these moments, the media were political actors and a centrepiece of the Portuguese revolutionary process. Not only was the struggle for freedom of expression and of the press concerned, but also the definition of the political model to be implemented (Mesquita, 1994; Figueira, 2007). With this article, we intend to contribute to a deeper knowledge of the period through an analysis of the changes carried out in Emissora Nacional in the years 1974-1975.