Conservação e Sustentabilidade em Pequenas Ilhas: O Projecto SMARTPARKS

O enquadramento geográfico e as características morfológicas e ecológicas das pequenas ilhas traduzem‐se numa maior vulnerabilidade destes territórios a determinadas ameaças, como alterações climáticas, proliferação de espécies invasoras, catástrofes naturais e sobre‐exploração dos recursos, apresentando desafios ao planeamento e gestão, em particular, das suas áreas protegidas. As áreas protegidas contribuem para a manutenção dos ecossistemas mas as restrições impostas podem criar conflitos com as expectativas e usos das comunidades locais. Os sistemas de planeamento e gestão destas áreas devem, portanto, ser adaptados ao contexto específico das ilhas, assegurando a máxima eficácia na organização do espaço, já por si limitado, e o cumprimento dos objectivos de conservação. O Projecto SMARTPARKS – Sistema de Ordenamento e Gestão de Áreas Protegidas em Pequenas Ilhas – tem como objectivo o desenvolvimento conceptual de um sistema de planeamento e gestão de áreas protegidas, que tenha em consideração as especificidades dos sistemas insulares. Para tal, segue‐se uma abordagem ecossistémica, encarando a área protegida como parte integrante da estrutura ecológica da ilha e do seu sistema biofísico. O caso de estudo seleccionado é a Ilha do Pico, nos Açores. O Parque Natural da Ilha do Pico foi escolhido pela percentagem de área classificada (cerca de um terço da ilha) e representatividade de categorias que abrange. Este Parque Natural abrange elementos singulares como a montanha do Pico, troços litorais importantes e o território da cultura da vinha, classificada como património cultural da Humanidade. Tendo por objectivo final o desenvolvimento sustentável da ilha e, consequentemente, da área protegida, o Projecto privilegia a compatibilização entre as actividades humanas e a conservação, pelo que a participação pública desempenha um papel crucial. Assim, foi desenvolvida uma abordagem metodológica para o envolvimento dos agentes locais, pretendendo‐se que estes participem de forma activa no processo de tomada de decisão, na construção de alternativas e na identificação da solução desejada. Os resultados do trabalho de campo realizado em Julho de 2011, que incluiu cerca de 20 entrevistas, 300 inquéritos a residentes e 130 a turistas e o primeiro workshop temático, permitiram avaliar a percepção da população relativamente ao Parque Natural, a identificação de áreas problemáticas e dos principais conflitos territoriais. De salientar, neste âmbito, a fraca compreensão e aceitação da classificação de algumas áreas costeiras para gestão de espécies ou habitats e o conflito entre as actividades agro‐pecuárias e os objectivos de conservação do Parque Natural. Espera‐se que este processo conduza à resolução de questões específicas relacionadas com a delimitação do Parque Natural, sua gestão e aplicação de restrições. Se o Projecto for bem‐sucedido nestas matérias contribuirá para um aumento do nível de aceitação em relação ao Parque Natural e para o envolvimento da população local na aplicação das medidas de gestão necessárias.