Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Dogmática Constitucional

Jorge Bacelar Gouveia

Direitos Fundamentais: Teoria Geral e Dogmática Constitucional

Translated title of the contribution: Fundamental Rights and Constitutional Law

Research output: Book/Report › Book

Abstract

O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tanto na Teoria Geral do Direito Constitucional como na Dogmática da Constituição Portuguesa de 1976.

Translated title of the contribution	Fundamental Rights and Constitutional Law
Original language	Portuguese
Place of Publication	Lisbon
Publisher	Almedina
Number of pages	424
Volume	1
Edition	1
ISBN (Electronic)	9789894010920
ISBN (Print)	978-989-40-1091-3
Publication status	Published - 1 Feb 2023

Keywords

fundamental rights
Constitutional Law
Direito Constitucional

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T2 - Teoria Geral e Dogmática Constitucional

AU - Bacelar Gouveia, Jorge

N1 - ALMEDINA

PY - 2023/2/1

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N2 - O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tanto na Teoria Geral do Direito Constitucional como na Dogmática da Constituição Portuguesa de 1976.

AB - O propósito deste "Direitos Fundamentais - Teoria Geral e Dogmática da Constituição Portuguesa" (Almedina, Coimbra, 2023) é essencialmente pedagógico, pretendendo apresentar, de um modo panorâmico, os assuntos de que os Direitos Fundamentais se ocupam como parte crucial da Constituição do Estado-Sociedade, se bem que desta feita somente numa perspetiva dada pela generalidade do seu tratamento, tanto na Teoria Geral do Direito Constitucional como na Dogmática da Constituição Portuguesa de 1976.

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Abstract

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