Direitos fundamentais e ordem colectiva: teorias não subjectivas da jusfundamentalidade

Com este texto pretende-se, tão só, divulgar de uma forma suficientemente sistematizada e coerente, junto do público português, certas teorias dos direitos fundamentais que se têm vindo a afirmar. Longe, portanto, de elaborarmos uma visão própria acerca do assunto, abrimos pistas de reflexão que poderão ser posteriormente prosseguidas. E isso sem prejuízo de acreditarmos que, o complemento teorético que aqui se oferece, poderá cruzar-se com a dogmática e o discurso jurídico prático-aplicativo, de modo a enriquecer a argumentação jusfundamental. Até porque, como se notará não deixamos de estabelecer uma conexão entre as compreensões apresentadas e o modelo de uma jurisprudência sociológica.