Dinâmicas de Reabilitação em Edifícios Devolutos Públicos na Cidade de Lisboa (2009-2018)

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceedingConference contribution

45 Downloads (Pure)

Abstract

Em 2009, o município de Lisboa realizou o levantamento do parque edificado devoluto na cidade. O critério utilizado decorreu da aplicação do Decreto-Lei nº 159/2006, considerando devoluto o prédio urbano ou a fração autónoma que durante um ano se encontre desocupado(a). Para cada imóvel ou fração devoluto(a), o município identificou a morada, a ocupação (total ou parcialmente devoluto), e o proprietário (município, particular ou empresa privada, estado e afins, Santa Casa da Misericórdia, empresa pública - EPUL). Decorridos 9 anos deste levantamento, e estando a cidade a atravessar um período de grande dinâmica no sector imobiliário, importa avaliar a reabilitação de edifícios devolutos públicos, verificando a maior incidência espacial dos processos de reabilitação e para que fins. Tendo como base de partida a georreferenciação de todas as moradas devolutas (Santos et al., 2015), a metodologia adotada neste trabalho desdobra-se em três etapas: (i) seleção e distribuição espacial dos edifícios totalmente devolutos, cujo proprietário é público (265 edifícios); (ii) verificação, in loco, da situação atual (devoluto, demolido, em obra, reabilitado) e o uso (residencial, residencial com comércio ou serviços, alojamento local, comercial e serviços, turismo, devoluto) desses imóveis; (iii) recurso ao Google Earth quando a verificação presencial sobre a situação do imóvel foi inconclusiva (e.g., edifício murado) e consulta do Registo Nacional de Turismo para identificar a presença de Alojamento Local (AL). Os resultados indicam que: 35% dos edifícios devolutos públicos em 2009 encontram-se reabilitados e a maior parte têm uso residencial; 19% dos edifícios foram demolidos e 3% está em obras. Verificou-se que dos 265 edifícios públicos avaliados, 42% permanecem devolutos e sem intervenção, contribuindo quer para o desaproveitamento de recursos (solo, infraestruturas) quer para a degradação do ambiente urbano envolvente, com consequências na segurança dos cidadãos e no valor patrimonial (desvalorização) dos edifícios vizinhos.
Original languagePortuguese
Title of host publicationLivro de atas do XVI Colóquio Ibérico de Geografia
Subtitle of host publicationPenínsula Ibérica no Mundo: problemas e desafios para uma intervenção ativa da Geografia
EditorsJosé Fernandes, Jorge Olcina, Maria Lucinda Fonseca, Eduarda Marques da Costa, Ricardo Garcia, Carlos Freitas
Place of PublicationLisboa
PublisherCentro de Estudos Geográficos da Universidade de Lisboa
Pages208-216
Number of pages8
ISBN (Electronic)978-972-636-275-3
Publication statusPublished - 2018
Event
XVI Colóquio Ibérico de Geografia
- Lisboa, Portugal
Duration: 5 Nov 20187 Nov 2018

Conference

Conference
XVI Colóquio Ibérico de Geografia
CountryPortugal
CityLisboa
Period5/11/187/11/18

Keywords

  • Edifício público
  • Devoluto
  • Lisboa
  • Reabilitação
  • Uso

Cite this