Desigualdades de género nos cargos políticos em Portugal: do poder central ao poder local

O contexto actual português tem sido caracterizado por uma preocupação com uma efectiva igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, patente nomeadamente nas políticas públicas desenvolvidas e implementadas visando o equilíbrio dos desajustes existentes. Mas há desigualdades, neste caso de género, que persistem, particularmente no trabalho e no emprego e, de forma ainda mais vincada, nos lugares de topo e de tomada de decisão. Entendemos as elites políticas como o elo de ligação privilegiado entre a sociedade civil e a acção política e como agentes fundamentais no impulsionamento da mudança social, pelo que a forma como elas próprias se estruturam e reproduzem é essencial não apenas para a compreensão dos mecanismos de uma desigualdade que é estrutural e que perpassa os diferentes sectores da sociedade, como para o seu equilíbrio. O presente trabalho pretendeu, por um lado, caracterizar aprofundadamente a participação das mulheres nas elites políticas portuguesas (em cargos de eleição a nível nacional e local) e, por outro, identificar bloqueios e potenciais de mudança neste domínio. Nesse sentido, definimos como questão orientadora da investigação a possível mimetização da hierarquia das relações sociais de género (onde a masculinidade goza de mais poder e valorização social relativamente à feminilidade) por parte do poder político. Concretamente, e considerando que existe também uma hierarquia nos poderes políticos, procurámos perceber se encontraríamos ou não uma maior proporção de homens em instâncias políticas mais valorizadas e com maior poder, nomeadamente executivo. Em torno desta interrogação inicial, colocámos cinco questões adicionais que nos ajudaram a desenhar o quadro das desigualdades de género no domínio político que se centram: (i) nos processos de transformação política e social na sociedade portuguesa no último século, que condicionaram ou potenciaram a participação das mulheres na actividade política; (ii) nos elementos bloqueadores e potenciadores da participação das mulheres nas elites políticas, tanto centrais como locais; (iii) na configuração da participação das mulheres nos órgãos de poder central e local de eleição no Portugal democrático; (iv) nos atributos sociodemográficos que marcam as disparidades numéricas da presença de homens e mulheres nas elites políticas; e (v) na eficácia dos actuais mecanismos de promoção de uma participação paritária na política. Apesar da sua elevada participação no mercado de trabalho e a detenção de um elevado capital escolar, as mulheres permanecem, enfrentando tectos e paredes de vidro, numa posição de maior fragilidade no tecido laboral. Neste contexto, e respondendo às questões inicialmente colocadas, encontrámos um elevado potencial de mudança dos paradigmas tradicionais de género, potencial esse que assenta nas transformações significativas que se operaram transversalmente à sociedade portuguesa e também no domínio político. Não obstante, continuam a verificar-se imobilismos que colocam homens e mulheres em posições assimétricas no tecido social, particularmente no que diz respeito à representação política. Esta arena, tradicionalmente masculinizada, constitui-se como local privilegiado para a discussão e combate das desigualdades sociais, no reconhecimento do papel central que desempenha na regulação das relações sociais.