De Proprietário(s) a Desalojado(s): Mudanças em Tempo(s) de Crise

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Abstract

Em Portugal os sinais de desajustamento entre a oferta e a procura na habitação são inequívocos e surgem dos mais diversos quadrantes, desde os media, aos testemunhos recolhidos no terreno junto daqueles que experienciam situações de perda de património, de rendimento, ou de técnicos e políticos que se dedicam à produção de respostas ajustadas à nova realidade económico financeira e que se vêem cada vez mais condicionados nas soluções. Este desajustamento tem agora novos contornos face ao período antecedente. Por um lado, persiste por resolver o défice habitacional do(s) grupo(s) de população em situação insolvente, que as medidas adotadas não conseguiram superar. Por outro, ganha significado outro défice, ainda de contornos imprecisos quanto à dimensão e aos perfis dos atingidos: as famílias que tinham solucionado as necessidades de habitação autonomamente, optando por aquisição de casa própria com recurso ao crédito à habitação disponibilizado pela banca, e que viram essas condições inesperadamente alteradas e as famílias que já não conseguem comprar casa face à degradação do poder de compra e / ou à cada vez maior restritividade no acesso ao crédito imposta pela banca. De facto, o quadro recessivo actual aumentou o desemprego e reduziu o rendimento das famílias, passando muitas a não deter capacidade para cumprir os seus compromissos financeiros. Esta circunstância está a forçar a devolução à banca de muitos fogos, provocando o aparecimento de dois problemas com tradução geográfica e social: aumento dos fogos vagos (entregues pelas famílias) e aumento dos fogos que não conseguem entrar no mercado (entregues pelos promotores). A consequência é o alargamento do número de famílias sem habitação, a par do aumento do número de “fogos sem famílias”. Numa ótica exploratória, o artigo tem como objetivo refletir sobre este problema de habitação emergente, com enfoque em três domínios de estudo interligados. Em primeiro lugar procede-se ao levantamento dos défices de habitação que já se revelavam antes da agudização da crise, vistos na sua relação com as políticas de habitação preconizadas nas últimas décadas. Em segundo lugar discute-se a cadeia de acontecimentos de âmbito macroeconómico com repercussões concretas na vida dos cidadãos e que estão na base da nova procura de habitação que é necessário quantificar e espacializar. Finalmente analisam-se o destino dos imóveis entregues à banca e as soluções (transitórias / definitivas?) adotadas pelas famílias desalojadas no intuito de esboçar possíveis formas de incrementar o mercado de arrendamento cuja dinamização se revela incontornável perante a restritividade no acesso ao crédito imposto pela banca e a impossibilidade financeira de expandir a oferta de habitação pública
Original languageUnknown
Title of host publicationAtas do 2.º Congresso Internacional da Habitação no Espaço Lusófono CIHEL “Habitação, Cidade, Território e Desenvolvimento”
Place of PublicationLisboa
PublisherLNEC
Pages1-10
ISBN (Print)978-972-49-2251-5
Publication statusPublished - 1 Jan 2013

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