Da teoria à prática: Quotas e igualdade de género na política em Portugal

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Abstract

Representando metade da população mundial (49,6% em 2015), as mulheres encontram-se subrepresentadas na área política em todo o mundo. Muitas têm sido as explicações avançadas para o afastamento das mulheres dos lugares de tomada de decisão política que passam por factores de ordem cultural e histórica; demográfica e socioeconómica; e política (ligada ao sistema eleitoral, configuração político-partidária, duração da democracia, entre outras). A acção afirmativa, através do estabelecimento de limiares mínimos de participação de cada um dos sexos como meio de alcançar a paridade, tem sido um dos temas mais debatidos, tanto academicamente como nas arenas política e pública, permanecendo ainda um assunto polémico. Mesmo que, até para os seus defensores, a aplicação de medidas de acção positiva não seja condição suficiente, parece constituir se um elemento chave na aceleração e consolidação da mudança em direcção a uma participação igualitária de homens e mulheres na tomada de decisão política. A nível mundial, a proporção de mulheres nos parlamentos situa-se nos 22,9% ao passo que na Europa este valor sobe para os 25,9%. Em Portugal, após as últimas eleições legislativas de 2015, a proporção de deputadas eleitas atingiu os 32,6%. No presente trabalho, enquadrado numa investigação mais alargada sobre as desigualdades de género na política portuguesa, far-se-á uma análise do impacto da Lei da Paridade em Portugal, implementada em 2006, na evolução das eleitas para a Assembleia da República. Partindo da análise da composição das listas apresentadas pelos maiores partidos às eleições legislativas e da composição do Parlamento desde 1976, em termos de género, traçar-se-á o quadro de mudanças e imobilismos da participação política das mulheres no Portugal democrático. Para além de uma análise longitudinal, que revela um aumento sustentado da presença das mulheres na política (impulsionado pela Lei da Paridade), serão também destacadas as diferenças encontradas ao nível das várias forças políticas, que revelam que é nos partidos mais à esquerda que se encontra, invariavelmente, uma maior proporção de mulheres. Por último, e tendo em conta as grandes assimetrias verificadas no número de candidatas e de eleitas pelo território nacional, far-se-á ainda uma análise tendo em conta os diferentes círculos eleitorais.

Women are still underrepresented worldwide in the political arena, even though they represent half of the global population (49.6% in 2015). Many explanations for the exclusion of women from political decision-making posts have been given, including cultural and historical, demographic and socio-economic, and political factors. Affirmative action, establishing minimum thresholds for the participation of each sex, as a means to achieve parity, has been one of the most debated topics, both academically and in the political and public arenas; it remains a controversial issue. While even some of its supporters consider the application of positive action measures insufficient, they seem to constitute a key element in accelerating change towards equal participation of men and women in political decision-making. Worldwide, the proportion of women in Parliament stands at 22.9%, while in Europe this figure rises to 25.9%. In Portugal, after the last parliamentary elections of 2015, the proportion of female deputies reached 32.6%. In this paper, framed by a wider research on gender inequalities in Portuguese politics at national and local levels, we will perform an analysis of the impact of the Parity Law in Portugal, implemented in 2006, on the increase of female parliamentarians. Based on the analysis of the composition of the electoral lists presented by the major parties for the parliamentary elections and the gender distribution of Parliament since 1976, we will trace the landscape of the changes and inertias of women’s political participation in Portugal. In addition to a longitudinal analysis, revealing a sustained increase of the number of women in politics (driven by the Parity Act), the differences in terms of the various political parties will also be highlighted, showing that the proportion of women is greater in left-wing parties. Finally, taking into account the large disparities observed in the number of candidates and elected MPs across the national territory, our analysis will also take into account the different constituencies.
Original languagePortuguese
Title of host publicationPortugal, território de territórios
Subtitle of host publicationAtas do IX Congresso Português de Sociologia
EditorsJoão Teixeira Lopes
Place of PublicationLisboa
PublisherAssociação Portuguesa de Sociologia
Pages1-20
Number of pages19
ISBN (Print)978-989-97981-2-0
Publication statusPublished - 2016
EventIX Congresso Português de Sociologia: Portugal, território de territórios - Universidade do Algarve, Faro, Portugal
Duration: 6 Jul 20168 Jul 2016

Conference

ConferenceIX Congresso Português de Sociologia
CountryPortugal
CityFaro
Period6/07/168/07/16

Keywords

  • Quotas
  • Desigualdade de género
  • Política
  • Portugal
  • Gender inequalities
  • Politics

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