Crise e Reforma do Estado Social: Implicação da Reorganização de Serviços Públicos na Coesão Territorial

O artigo tem como objetivo refletir sobre a reorganização dos serviços públicos no contexto da transformação da sociedade portuguesa, da crise económico-financeira e da reforma do Estado. O caso de estudo opta por dois territórios: um sob influência metropolitana (Oeste) e outro de baixa densidade (Baixo Alentejo) e analisa as alterações em redes de serviços públicos. Metodologicamente, a abordagem apoia-se na análise da evolução das redes de serviços públicos em dois momentos distintos: i) o contexto de definição dos modelos territoriais dos PROT e de relativa estabilidade da rede; ii) a reorganização subsequente ao Memorando de Entendimento e os seus impactes nas NUTS III do Oeste e Baixo Alentejo. Os resultados demonstram que a reorganização dos serviços públicos tende a favorecer a concentração e a especialização em prejuízo da proximidade, afetando sobretudo os territórios de baixa densidade e comprometendo os modelos policêntricos preconizados, com repercussões na coesão territorial.