Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”?

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceedingConference contribution

Abstract

Com uma área marítima de quase 4 milhões de km2 (incluindo 1 700 000 km2 de mar territorial e zona económica exclusiva e 2 150 000 km2 de plataforma continental estendida), Portugal tem soberania ou jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União Europeia (UE), 4% da área do Atlântico e c. de 1% do Oceano global. O Espaço Marítimo Nacional (EMN), incluindo o leito marinho, é potencialmente rico em recursos vivos e não vivos. Desde 2014, Portugal tem vindo a definir todo um novo quadro legal para o “Mar Português” (97% do território nacional), que tem, como objectivo inscrito na Lei de Bases da
Política de Ordenamento e de Gestão do EMN, “contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”. O actual quadro legal, encimado pela Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, espelha as orientações das políticas marítimas desenvolvidas a nível da UE durante a última década, onde se destaca a “Estratégia de Crescimento Azul”, o braço marítimo da Estratégia EUROPA 2020 “para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. No momento em que a Europa e, destacadamente Portugal, olham para o Oceano como fonte de soluções para a crise económica, importa reflectir sobre o teor das políticas marítimas europeias e nacionais para este espaço vital, para assegurar a real sustentabilidade e equidade das opções tomadas. Quais as implicações da opção pelo crescimento ao invés do desenvolvimento azul? Haverá uma diferença real de abordagem? Para procurar responder a estas questões foi efectuada uma revisão do quadro legal nacional relativo ao ordenamento e gestão do Espaço Marítimo Português, procurando avaliar se, e de que forma, os opções adoptadas promovem a equidade e protecção ambiental essenciais a um desenvolvimento sustentável. Os resultados sugerem que o quadro legal Português, promove/favorece os novos usos face aos usos existentes, com
potencial para gerar, ao invés de evitar, conflitos na gestão do EMN, gorando assim a consecução dos objectivos de sustentabilidade. A avaliação ambiental estratégica, a realizar no âmbito da elaboração do futuro plano de ordenamento do EMN, poderá contribuir para uma visão integrada, holística e sustentável do Mar Português e, por arrastamento, do Mar Europeu.
Original languagePortuguese
Title of host publicationLivro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade
EditorsN. Martins, J. Joanaz de Melo, A. Disterheft, S. Caeiro, M. Montaño, E. Moretto, T. B. Ramos
PublisherFCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL
Pages692-699
Number of pages7
Volume2
ISBN (Print)978-972-674-792-5
Publication statusPublished - 2016

Keywords

  • Crescimento azul
  • Desenvolvimento azul
  • Indicadores
  • Sustentabilidade
  • Avaliação ambiental estratégica

Cite this

Ferreira, M. A., Andrade, F., Johnson, D., & Silva, C. M. P. P. D. (2016). Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”? In N. Martins, J. Joanaz de Melo, A. Disterheft, S. Caeiro, M. Montaño, E. Moretto, & T. B. Ramos (Eds.), Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade (Vol. 2, pp. 692-699). FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL.
Ferreira, Maria Adelaide ; Andrade, Francisco ; Johnson, David ; Silva, Carlos Manuel Prudente Pereira da. / Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”?. Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade. editor / N. Martins ; J. Joanaz de Melo ; A. Disterheft ; S. Caeiro ; M. Montaño ; E. Moretto ; T. B. Ramos. Vol. 2 FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL, 2016. pp. 692-699
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Ferreira, MA, Andrade, F, Johnson, D & Silva, CMPPD 2016, Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”? in N Martins, J Joanaz de Melo, A Disterheft, S Caeiro, M Montaño, E Moretto & TB Ramos (eds), Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade. vol. 2, FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL, pp. 692-699.

Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”? / Ferreira, Maria Adelaide; Andrade, Francisco; Johnson, David; Silva, Carlos Manuel Prudente Pereira da.

Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade. ed. / N. Martins; J. Joanaz de Melo; A. Disterheft; S. Caeiro; M. Montaño; E. Moretto; T. B. Ramos. Vol. 2 FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL, 2016. p. 692-699.

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceedingConference contribution

TY - GEN

T1 - Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”?

AU - Ferreira, Maria Adelaide

AU - Andrade, Francisco

AU - Johnson, David

AU - Silva, Carlos Manuel Prudente Pereira da

N1 - UID/SOC/04647/2013; SFRH/BD/88549/2012

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Y1 - 2016

N2 - Com uma área marítima de quase 4 milhões de km2 (incluindo 1 700 000 km2 de mar territorial e zona económica exclusiva e 2 150 000 km2 de plataforma continental estendida), Portugal tem soberania ou jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União Europeia (UE), 4% da área do Atlântico e c. de 1% do Oceano global. O Espaço Marítimo Nacional (EMN), incluindo o leito marinho, é potencialmente rico em recursos vivos e não vivos. Desde 2014, Portugal tem vindo a definir todo um novo quadro legal para o “Mar Português” (97% do território nacional), que tem, como objectivo inscrito na Lei de Bases daPolítica de Ordenamento e de Gestão do EMN, “contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”. O actual quadro legal, encimado pela Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, espelha as orientações das políticas marítimas desenvolvidas a nível da UE durante a última década, onde se destaca a “Estratégia de Crescimento Azul”, o braço marítimo da Estratégia EUROPA 2020 “para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. No momento em que a Europa e, destacadamente Portugal, olham para o Oceano como fonte de soluções para a crise económica, importa reflectir sobre o teor das políticas marítimas europeias e nacionais para este espaço vital, para assegurar a real sustentabilidade e equidade das opções tomadas. Quais as implicações da opção pelo crescimento ao invés do desenvolvimento azul? Haverá uma diferença real de abordagem? Para procurar responder a estas questões foi efectuada uma revisão do quadro legal nacional relativo ao ordenamento e gestão do Espaço Marítimo Português, procurando avaliar se, e de que forma, os opções adoptadas promovem a equidade e protecção ambiental essenciais a um desenvolvimento sustentável. Os resultados sugerem que o quadro legal Português, promove/favorece os novos usos face aos usos existentes, compotencial para gerar, ao invés de evitar, conflitos na gestão do EMN, gorando assim a consecução dos objectivos de sustentabilidade. A avaliação ambiental estratégica, a realizar no âmbito da elaboração do futuro plano de ordenamento do EMN, poderá contribuir para uma visão integrada, holística e sustentável do Mar Português e, por arrastamento, do Mar Europeu.

AB - Com uma área marítima de quase 4 milhões de km2 (incluindo 1 700 000 km2 de mar territorial e zona económica exclusiva e 2 150 000 km2 de plataforma continental estendida), Portugal tem soberania ou jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União Europeia (UE), 4% da área do Atlântico e c. de 1% do Oceano global. O Espaço Marítimo Nacional (EMN), incluindo o leito marinho, é potencialmente rico em recursos vivos e não vivos. Desde 2014, Portugal tem vindo a definir todo um novo quadro legal para o “Mar Português” (97% do território nacional), que tem, como objectivo inscrito na Lei de Bases daPolítica de Ordenamento e de Gestão do EMN, “contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”. O actual quadro legal, encimado pela Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, espelha as orientações das políticas marítimas desenvolvidas a nível da UE durante a última década, onde se destaca a “Estratégia de Crescimento Azul”, o braço marítimo da Estratégia EUROPA 2020 “para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. No momento em que a Europa e, destacadamente Portugal, olham para o Oceano como fonte de soluções para a crise económica, importa reflectir sobre o teor das políticas marítimas europeias e nacionais para este espaço vital, para assegurar a real sustentabilidade e equidade das opções tomadas. Quais as implicações da opção pelo crescimento ao invés do desenvolvimento azul? Haverá uma diferença real de abordagem? Para procurar responder a estas questões foi efectuada uma revisão do quadro legal nacional relativo ao ordenamento e gestão do Espaço Marítimo Português, procurando avaliar se, e de que forma, os opções adoptadas promovem a equidade e protecção ambiental essenciais a um desenvolvimento sustentável. Os resultados sugerem que o quadro legal Português, promove/favorece os novos usos face aos usos existentes, compotencial para gerar, ao invés de evitar, conflitos na gestão do EMN, gorando assim a consecução dos objectivos de sustentabilidade. A avaliação ambiental estratégica, a realizar no âmbito da elaboração do futuro plano de ordenamento do EMN, poderá contribuir para uma visão integrada, holística e sustentável do Mar Português e, por arrastamento, do Mar Europeu.

KW - Crescimento azul

KW - Desenvolvimento azul

KW - Indicadores

KW - Sustentabilidade

KW - Avaliação ambiental estratégica

M3 - Conference contribution

SN - 978-972-674-792-5

VL - 2

SP - 692

EP - 699

BT - Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade

A2 - Martins, N.

A2 - Joanaz de Melo, J.

A2 - Disterheft, A.

A2 - Caeiro, S.

A2 - Montaño, M.

A2 - Moretto, E.

A2 - Ramos, T. B.

PB - FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL

ER -

Ferreira MA, Andrade F, Johnson D, Silva CMPPD. Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”? In Martins N, Joanaz de Melo J, Disterheft A, Caeiro S, Montaño M, Moretto E, Ramos TB, editors, Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade. Vol. 2. FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL. 2016. p. 692-699