Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”?

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Abstract

Com uma área marítima de quase 4 milhões de km2 (incluindo 1 700 000 km2 de mar territorial e zona económica exclusiva e 2 150 000 km2 de plataforma continental estendida), Portugal tem soberania ou jurisdição sobre cerca de metade das águas marinhas da União Europeia (UE), 4% da área do Atlântico e c. de 1% do Oceano global. O Espaço Marítimo Nacional (EMN), incluindo o leito marinho, é potencialmente rico em recursos vivos e não vivos. Desde 2014, Portugal tem vindo a definir todo um novo quadro legal para o “Mar Português” (97% do território nacional), que tem, como objectivo inscrito na Lei de Bases da
Política de Ordenamento e de Gestão do EMN, “contribuir para o desenvolvimento sustentável do país”. O actual quadro legal, encimado pela Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020, espelha as orientações das políticas marítimas desenvolvidas a nível da UE durante a última década, onde se destaca a “Estratégia de Crescimento Azul”, o braço marítimo da Estratégia EUROPA 2020 “para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”. No momento em que a Europa e, destacadamente Portugal, olham para o Oceano como fonte de soluções para a crise económica, importa reflectir sobre o teor das políticas marítimas europeias e nacionais para este espaço vital, para assegurar a real sustentabilidade e equidade das opções tomadas. Quais as implicações da opção pelo crescimento ao invés do desenvolvimento azul? Haverá uma diferença real de abordagem? Para procurar responder a estas questões foi efectuada uma revisão do quadro legal nacional relativo ao ordenamento e gestão do Espaço Marítimo Português, procurando avaliar se, e de que forma, os opções adoptadas promovem a equidade e protecção ambiental essenciais a um desenvolvimento sustentável. Os resultados sugerem que o quadro legal Português, promove/favorece os novos usos face aos usos existentes, com
potencial para gerar, ao invés de evitar, conflitos na gestão do EMN, gorando assim a consecução dos objectivos de sustentabilidade. A avaliação ambiental estratégica, a realizar no âmbito da elaboração do futuro plano de ordenamento do EMN, poderá contribuir para uma visão integrada, holística e sustentável do Mar Português e, por arrastamento, do Mar Europeu.
Original languagePortuguese
Title of host publicationLivro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade
EditorsN. Martins, J. Joanaz de Melo, A. Disterheft, S. Caeiro, M. Montaño, E. Moretto, T. B. Ramos
PublisherFCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL
Pages692-699
Number of pages7
Volume2
ISBN (Print)978-972-674-792-5
Publication statusPublished - 2016

Keywords

  • Crescimento azul
  • Desenvolvimento azul
  • Indicadores
  • Sustentabilidade
  • Avaliação ambiental estratégica

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Ferreira, M. A., Andrade, F., Johnson, D., & Silva, C. M. P. P. D. (2016). Crescimento ou Desenvolvimento Azul no “Mar Português”? In N. Martins, J. Joanaz de Melo, A. Disterheft, S. Caeiro, M. Montaño, E. Moretto, & T. B. Ramos (Eds.), Livro de actas do 1º Simpósio Luso-Brasileiro sobre Modelos e Práticas de Sustentabilidade (Vol. 2, pp. 692-699). FCT/UNL, IEE/USP, CENSE/FCUL.