Corporativismo e habitação económica em meio urbano em Portugal (1933-1974)

Research output: Chapter in Book/Report/Conference proceedingChapter

9 Downloads (Pure)

Abstract

Este artigo perspetiva, com recurso à análise historiográfica, o tema dos programas habitacionais económicos que foram desenvolvidos pelo Estado autoritário, entre 1933 e 1974, em meio urbano, em Portugal. Apresenta-se a política habitacional como vertente da política social do autoritarismo e discute-se a evolução dos programas de habitação económica, valorizando a sua diversidade e distinguindo entre as ferramentas normativas, políticas, económicas e financeiras manipuladas para
a sua concretização. Foram criadas dezenas de programas, podendo observar-se que obedeceram a cinco tipologias principais, designadamente: casas económicas, casas de renda económica, casas de renda limitada, casas para famílias pobres e casas para pescadores. Acompanham-se neste trabalho
apenas as três tipologias de programas que envolveram maior investimento financeiro e exigiram a construção de uma normatividade mais extensa, que tiveram maior cobertura nacional e que vigoraram durante longos períodos de tempo, a saber: as casas económicas, as casas de renda económica e as
casas de renda limitada. A análise constrói-se em torno da elaboração destas três tipologias de programas na esfera dos poderes executivo e legislativo, quer do ponto de vista legislativo quer do ponto de vista orçamental e de dotação financeira, verificando protagonismos e circuitos da decisão política. Propõe-se uma cronologia para o investimento nestas diversas tipologias de programas habitacionais, acompanhando-se as mudanças de orientação do Governo quanto aos meios financeiros aplicados, políticas de crédito e de rendas. A título ilustrativo, enumeram-se os efeitos práticos de algumas medidas, bem como reações
que estas suscitaram entre diversos agentes, designadamente entre os candidatos a moradores e moradores-inquilinos de tais habitações. Procura-se verificar se a política de habitação económica do autoritarismo português, integrada na esfera de ação social de corpos administrativos, organismos corporativos e instituições de previdência social, favoreceu, de facto, o projeto corporativo do Estado (por exemplo, acrescentando-lhe património ou promovendo a coesão social), ou se, pelo contrário,
contribuiu para expor as suas limitações e fragilidades.
Original languagePortuguese
Title of host publicationContexto Programa Projecto
Subtitle of host publicationArquitetura e Políticas Públicas de Habitação
EditorsRui Jorge Garcia Ramos, Virgílio Borges Pereira, Marta Rocha Moreira, Sérgio Dias Silva
Place of PublicationPorto
PublisherUniversidade do Porto/Faculdade de Arquitetura
Pages25-42
Number of pages18
ISBN (Print)978-989-8527-30-1
Publication statusPublished - 2019

Cite this

Borges Santos, P., & Brito, J. M. B. D. (2019). Corporativismo e habitação económica em meio urbano em Portugal (1933-1974). In R. J. G. Ramos, V. B. Pereira, M. R. Moreira, & S. D. Silva (Eds.), Contexto Programa Projecto: Arquitetura e Políticas Públicas de Habitação (pp. 25-42). Porto: Universidade do Porto/Faculdade de Arquitetura.