Considerações sobre o envolvimento de stakeholders em processos participativos de planeamento em zonas costeiras

A participação pública tem vindo a assumir uma importância crescente no contexto dos processos de planeamento e gestão territorial. No caso específico das zonas costeiras, muitos países conferem um papel central ao envolvimento dos stakeholders nos processos de planeamento. Algo que envolve um elevado grau de complexidade, designadamente em resultado dos desafios inerentes à convergência entre as partes. Esta complexidad tende a exacerbar-se com o agravamento da vulnerabilidade das zonas costeiras a novos fatores de pressão, com destaque para os efeitos das alterações climáticas, nomeadamente a subida do nível médio do mar e à ocorrência de eventos climáticos extremos. É expectável que estas vulnerabilidades se traduzam num aumento e intensidade do risco de cheias, inundações e
galgamentos costeiros, bem como da submersão permanente de áreas litorais de baixa altitude. Acresce que estes territórios se destacam pela atratividade que exercem, com elevadas concentrações populacionais e de atividades económicas, e pelo seu elevado valor ecológico, associado à biodiversidade destas áreas. Tais especificidades colocam um conjunto de novos
desafios, incluindo no domínio do ordenamento do território. Neste contexto, a revisão de literatura e entrevistas a atores chave em questões ligadas ao ordenamento do território em zonas costeiras em Portugal Continental, revela que o reconhecimento destes riscos e vulnerabilidades tem dado origem à elaboração de agendas para a adaptação às alterações climáticas a diferentes escalas. Estas agendas visam a definição e implementação de diferentes medidas para a adaptação e resolução de conflitos
decorrentes dos diversos usos, procurando promover o aumento da resiliência destes territórios. Os resultados apontam ainda para a emergência de novos conflitos decorrentes da aplicação destas medidas que se evidenciam nas várias escalas de governança e também entre os stakeholders com níveis de conhecimento, objetivos e interesse distintos.