Estudo comparativo de estratégias: PNS de países europeus membros da OCDE

Resumo A adoção de planos em todos os setores da sociedade tem ganho em importância, pela sua capacidade de influenciar a tomada de decisão.O planeamento estratégico (PE), enquanto procedimento complexo, participado e mobilizador de todos os quadrantes da sociedade, contribui para ganhos em conhecimento e para a difusão do mesmo, legitimando visões estratégicas e clarificando áreas prioritárias de intervenção. O PE no setor da saúde (PES) emergiu na década de 1990, fortemente impulsionado pela Global Strategy for Health for All by theYear 2000 e, mais recentemente, pela Health 21 – Health for All in the 21st Century. Com o intuito de maximizar os ganhos em saúde nos países europeus, o Comité Regional da OMS na Europa adotou um plano de saúde até 2020, o qual constitui a base de muitos dos atuais PNS (Plano Nacional de Saúde) europeus. Em Portugal, o PNS em vigor encontra-se em versão revista e prolongada a 2020, de acordo com os documentos internacionais de política de saúde. Com o objetivo de comparar os diferentes PNS dos países europeus da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE), o presente trabalho começa por enquadrar historicamente o PES em Portugal e na Europa. O estudo incide sobre os 24 países europeus da OCDE com documentação do processo de planeamento ou de política de saúde, disponíveis publicamente em espanhol, francês, inglês ou português.A análise documental é feita recorrendo a um quadro lógico e a análise de conteúdo. Os resultados comparam a estrutura de governação da saúde, os processos de planeamento e os "ingredientes essenciais" das estratégias nacionais, tentando enquadrá-las na diversidade de conjunturas dos países. Esta análise comparativa permite, entre outros contributos, identificar modelos de PE utilizados nos países europeus da OCDE, realçando diferentes tipos de planeamento. Possibilita ainda tecer considerações que podem resultar em sugestões para um PES que, embora ainda com défice de capacidade, é cada vez mais value- and evidence-based, refletindo os imperativos morais, sociais, económicos, epidemiológicos e sanitários para promover e proteger a saúde e garantir o bem-estar.


The adoption of plans in all sectors of society has gained in importance for its ability to influence decision making. Strategic planning (SP), while complex procedure involved and mobilizing all sectors of society, con-tributes to gains in knowledge and the dissemination thereof, legitimizing strategic visions and clarifying priority areas of intervention.The SP in the health sector (SPH) emerged in the 1990s, strongly driven by the Global Strategy for Health for All by the Year 2000 and, more recently, the Health 21 - Health for All in the 21st Century. In order to maximize health gains in European countries, the WHO Regional Committee for Europe adopted a health plan by 2020, which forms the basis of many of today's NHP (National Health Plan) in Europe. In Portugal, the NHP is in a revised and extended version to 2020, according to the international documents of health policy.In order to compare the different NHP of European Cooperation and Economic Development Organization (OECD) countries, this paper begins by historically frame the SPH in Portugal and Europe. The study focuses on the 24 European OECD countries with documentation of the planning process or health policy, publicly available in Spanish, French, English or Portuguese. The documentary analysis is done using a logical framework and content analysis.The results compare the health governance structure, planning processes and the "essential ingredients" of national strategies, trying to fit them in situations of diversity of countries.This comparative analysis allows, among other contributions, identifying SP models used in European OECD countries, highlighting different types of planning. It also allows some considerations that can result in sugges-tions for a SPH that even with a capacity deficit, is increasingly value- and evidence-based, reflecting the moral imperatives, social, economic, epide-miological and health to promote and protect health and ensure well-being.