Colonialidade e Comunalidade: produção de (des)conhecimento sobre normas de reciprocidade na África portuguesa (1890-1974)

Este artigo foca a evolução dos discursos coloniais sobre as práticas comunitárias observadas na África Portuguesa ao longo do período de ocupação efetiva, compulsando os estudos etnográficos dos “usos e costumes indígenas” produzidos entre 1890 e 1974. A primeira parte avalia criticamente os contextos de produção destas pesquisas, procurando historiar a relação entre políticas e representações coloniais. A segunda parte ilustra a evolução da ciência colonial, sobretudo no segundo pós-guerra e influenciada pelas tendências internacionais. Conclui que o conhecimento produzido desafia as representações do primitivismo indígena que legitimava as políticas de expolição e subjugação, oferecendo evidências empíricas sobre um complexo sistema de normas de gestão e reciprocidade entre as comunidades locais. Estes avanços, porém, não tiveram quaisquer repercussões a nível legal, mantendo-se vedado o acesso à propriedade e à livre disposição dos recursos naturais pelos indígenas, mesmo após a extinção formal do regime de indigenato.

This article focuses on the evolution of colonial discourses on community practices observed in Portuguese Africa throughout the period of effective occupation, compiling ethnographic studies of the "indigenous customs" produced between 1890 and 1974. The first part critically evaluates the contexts of production of these studies, seeking to historicise the relationship between colonial policies and representations. The second part illustrates the evolution of colonial science, particularly in the second post-war period and influenced by international trends. It concludes that the knowledge produced challenges the representations of indigenous primitivism that legitimised policies of expolition and subjugation, offering empirical evidence of a complex system of communitarian management and norms and reciprocity . These advances, however, had no repercussions at the legal level, with access to property and the free disposal of natural resources by indigenous people remaining prohibited even after the formal extinction of the indigenato regime.