Abstract
Anotação ao Livro I (Parte Geral) e II (Das Obrigações) do Código Civil.
Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação
- e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.
Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação
- e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa, pretendeu-se que cada anotação pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.
Original language | Portuguese |
---|---|
Title of host publication | Código Civil Anotado |
Subtitle of host publication | Volume I (artigos 1.º a 1250.º) |
Publisher | Almedina |
Pages | 810-833 |
Number of pages | 24 |
ISBN (Print) | 978-972-40-6993-7 |
Publication status | Published - Jun 2017 |
Publication series
Name | Almedina |
---|